Search for: "AYRES"
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9 May 2012, 5:05 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 May 2012, 4:05 pm
Quanto à data do início do julgamento do mensalão, que ainda não foi definida, o ministro Ayres Britto afirmou que essa informação somente poderá conhecida depois “que for batido o martelo quanto ao script ou à formatação do processo com o respectivo cronograma”. [read post]
9 May 2012, 4:05 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e ministros da Corte participaram hoje (9) do lançamento da sexta edição do Anuário da Justiça, publicação editada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) que traça o perfil do Poder Judiciário brasileiro. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, reafirmou os fundamentos adotados no voto proferido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, relativa ao sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Julgamento: Após o voto-vista do ministro Ayres Britto (presidente), acolhendo os embargos de declaração para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos do seu voto, e a manifestação do ministro Marco Aurélio no sentido da ausência de quorum, o julgamento foi suspenso. [read post]
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta quarta-feira (9) - atualizada às 11h38
9 May 2012, 5:05 am
16h15 - Recebe o dr. [read post]
8 May 2012, 5:05 pm
“A situação não é boa, porque os vencimentos dos servidores vêm perdendo atratividade”, afirmou Ayres Britto. [read post]
8 May 2012, 4:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros da Segunda Turma do STF mantiveram a decisão do ministro Ayres Britto, que considerou inviável a superação, no caso em questão, da Súmula 691 do STF. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
Controvérsia Iniciada a apreciação do HC em junho do ano passado, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ayres Britto, após o relator, ministro Gilmar Mendes, votar pela concessão parcial do pedido. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
Na ocasião da análise da liminar, o ministro Ayres Britto considerou ausentes os requisitos necessários para que o pedido fosse concedido. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
Luís Inácio Adams afirmou que a visita do presidente do STF é uma grande deferência à AGU e destacou a preocupação do ministro Ayres Britto com a integração entre as instituições republicanas. [read post]
8 May 2012, 8:49 am
Anteriormente, conforme ainda lembrou o ministro Ayres Britto, o STF já realizou audiências públicas sobre a importação de pneus usados, anencefalia, demandas judiciais por medicamentos e cotas raciais. [read post]
8 May 2012, 4:05 am
9h - Sessão Ordinária do CNJ 12h - Visita à AGU 16h - Encontro com conselheiros do CNJ. [read post]
5 May 2012, 12:05 pm
Para o ministro Ayres Britto, atual presidente do STF e relator das duas ações (ADI 4277 e ADPF 132) que discutiam o tema, da mesma forma que a Constituição proíbe a discriminação das pessoas em razão da sua espécie masculina ou feminina, o faz em função da respectiva preferência sexual. [read post]
5 May 2012, 1:35 am
Ayr? [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, afirmou hoje (4) que os aspectos nucleares da liberdade de imprensa “não se expõem à conformação legislativa”. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
Para o presidente do STF, ministro Ayres Britto, “o elo entre o Poder Judiciário e o público em geral tem sido feito a partir de dois instrumentos de comunicação de massa, a TV e a Rádio Justiça. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
O julgamento da ADI – à qual foi anexada a ADI 3314, proposta pelo partido DEM, por ter exatamente o mesmo objeto – foi iniciado em 02 de abril de 2008, quando seu relator, ministro Ayres Britto, se pronunciou pela improcedência do pedido. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O julgamento da ADI – à qual foi anexada a ADI 3314, proposta pelo partido DEM, por ter exatamente o mesmo objeto – foi iniciado em 02 de abril de 2008, quando seu relator, ministro Ayres Britto, se pronunciou pela improcedência do pedido. [read post]
3 May 2012, 12:05 pm
Em abril de 2008, o relator da matéria, ministro Ayres Britto, levou a ação a julgamento em Plenário e concluiu pela improcedência do pedido. [read post]
