Search for: "Adis"
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24 Aug 2011, 4:08 pm
" Voto Em seu voto, o relator, ministro Dias Toffoli, manifestou-se pela constitucionalidade do artigo 7º da Lei 9.709/96 e pela improcedência da ADI. [read post]
9 Sep 2011, 2:09 pm
O Estado de São Paulo foi admitido como amigo da Corte (amicus curiae) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, processo que discute a tributação por ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações interestaduais em que o consumidor final adquire a mercadoria por internet, telemarketing ou showroom. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
O Governador do Estado de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela Filho, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4734), com pedido de medida liminar, no sentido de ser declarada a inconstitucionalidade parcial do artigo 29 da Lei Estadual 6.555/2004, que trata da possibilidade de parcelamento de débitos decorrentes de infrações de trânsito lavradas por órgãos executivos estaduais… [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4725) contra a Emenda nº 29/2011 à Constituição de Roraima, que alterou a estrutura do Tribunal de Contas Estadual, e contra a Lei estadual nº 840/2012. [read post]
1 Mar 2012, 10:03 am
A comunicação audiovisual de acesso condicionado é regida pela Lei 12.485/2011, que está sendo questionada no STF por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4679, da qual o ministro Luiz Fux é relator. [read post]
24 Aug 2011, 3:08 pm
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (24) o acórdão do julgamento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que considerou constitucional a norma que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras. [read post]
6 Feb 2010, 6:03 pm
The final date for ADIs to apply for access to the Guarantee is 24 March 2010. [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4393, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República. [read post]
25 Aug 2011, 2:08 pm
A decisão foi tomada no julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4533, ajuizada na Corte pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp). [read post]
17 Aug 2011, 12:08 pm
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4638) para questionar a constitucionalidade da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados. [read post]
Virginia Supreme Court Rules Enforceability of Non-Competes Cannot Be Determined in a Factual Vacuum
14 Oct 2013, 9:17 am
Pursuant to the employment agreement, upon termination of his employment with ADI, Malyevac was prohibited from selling products also sold by ADI for six months, disclosing confidential information, and soliciting ADI customers. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
As ADIs são de autoria do Partido Democratas (ADI 4679), da Associação NEO-TV, que reúne prestadores de serviço de TV por assinatura (ADI 4747), e pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ADI 4756). [read post]
29 May 2011, 2:03 pm
up an ADI; • the scheme should automatically be activated either at the time APRA applies to the Federal Court for an ADI to be wound up or when the Court makes the winding up order; and • there should be an additional payment mechanism available, to enable APRA to make FCS payments by transfer of deposit funds. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
As ADIs são de autoria do Partido Democratas (ADI 4679), da Associação NEO-TV, que reúne prestadores de serviço de TV por assinatura (ADI 4747), e pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ADI 4756). [read post]
15 Nov 2011, 1:55 pm
APRA proposes to apply the new global liquidity standards to the larger authorised deposit-taking institutions (ADIs). [read post]
20 Oct 2011, 3:10 pm
Langes+ can advise ADIs, or groups of ADIs, on the issue of covered bonds. [read post]
29 Oct 2008, 1:53 am
The guarantee will not apply to products offered by non-ADI entities, including non-ADI subsidiaries of Australian ADIs. [read post]
7 Aug 2020, 12:38 pm
According to The Verge (Adi Robertson), Kevin Alfaro was trying to identify a masked police officer at a protest: [A] now-deleted [Tweet by Kevin Alfaro] included a photo of a masked on-duty [Nutley, N.J.] police officer with a request that "If anyone knows who this bitch is throw his info under this tweet. [read post]
8 Jun 2017, 1:54 am
A new civil penalty will be created with a maximum penalty of $200 million for larger ADIs, and a maximum penalty of $50 million for smaller ADIs, that fail to meet the above expectations. [read post]
9 Dec 2011, 8:36 pm
According to the complaint, Amkor manufactures these ADI products pursuant to ADI’s specifications and requirements and provides them to ADI and Avnet, among others. [read post]
