Search for: "Aponte"
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25 May 2016, 1:54 pm
Descarga el documento: Santiago Montañez v. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
“Os provedores de conteúdo não respondem objetivamente pela inserção no site, por terceiros, de informações ilegais e que eles não podem ser obrigados a exercer um controle prévio do conteúdo das informações postadas no site por seus usuários”, apontou a ministra. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Outras irregularidades Entre as principais violações caracterizadoras de gestão fraudulenta, o ministro Joaquim Barbosa apontou a ausência de levantamento de dados contábeis confiáveis das empresas e entidades tomadoras dos empréstimos e seus avalistas e a utilização de dados discrepantes em empréstimos diversos. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
Com base em diversos laudos periciais, o relator apontou como se davam os procedimentos deliberados para omitir o real nível de risco das operações envolvendo o PT e as empresas de Marcos Valério e seus sócios, o que permitia ao banco ainda livrar-se da obrigação de ter as devidas provisões. [read post]
23 Aug 2012, 2:53 pm
Aponte, L. and Strothers, H. (2006). [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
O laudo também apontou que “foram retiradas as pias, armários, balcões em granito, suporte para filtros” e, “nos banheiros ficam evidenciados a falta de vaso sanitário, metais sanitários, torneiras, duchas higiênicas, chuveiros, armários e boxes”. [read post]
23 May 2013, 8:10 pm
Há 36 anos, o então ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen apontou o chuchu como responsável pelo aumento da inflação, em 2011 novamente ocupou o mesmo posto, já em 2008 o vilão foi o feijão carioca. [read post]
15 Oct 2020, 11:25 am
Descargue el discurso que ofrecerá el licenciado Rúa-Jovet Durante su discurso —que luego responderá la académica y diplomática Maricarmen Aponte— expondrá cómo las batallas por la esencia liberal de la internet serán aún más cruciales en un mundo postcoronavirus, en donde la imposición estatal y vertical parecen más aceptables. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Apontou ainda que já teria havido penhora da renda de outro devedor solidário. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Em seu voto, o ministro relator, Luiz Fux, declarou a parcial constitucionalidade da norma, fazendo uma ressalva na qual apontou a desproporcionalidade na fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (prevista na alínea “e” da lei). [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
“O habeas corpus substitutivo do recurso ordinário, além de não estar abrangido pela garantia constante do inciso LXVIII do artigo 5º do Diploma Maior, não existindo sequer previsão legal, enfraquece este último documento, tornando-o desnecessário no que, nos artigos 102, inciso II, alínea “a”, e 105, inciso II, alínea “a”, tem-se a previsão do recurso ordinário constitucional a ser… [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O revisor apontou que pouco importa o destino dado ao dinheiro sacado para caracterizar o crime de lavagem de capital. [read post]
3 Apr 2012, 7:21 am
Embora a lei aponte como primeira diretriz a observância da publicidade como regra e do sigilo como exceção, “há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade”, esclareceu o ministro Peluso. [read post]
5 Aug 2017, 6:00 am
El pasado mes de abril, el representante Manuel Natal Albelo, acompañado de los representantes Luis Vega Ramos, portavoz de la minoría en la Comisión de lo Jurídico de la Cámara de Representantes, y Javier Aponte Dalmau, portavoz de la minoría en la Comisión de Pequeñas y Medianas Empresas de ese cuerpo legislativo, anunciaron la presentación de la Resolución de la Cámara 223, para investigar un… [read post]
23 May 2013, 8:10 pm
Há 36 anos, o então ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen apontou o chuchu como responsável pelo aumento da inflação, em 2011 novamente ocupou o mesmo posto, já em 2008 o vilão foi o feijão carioca. [read post]
23 Mar 2021, 4:28 am
Además, el proyecto cuenta con la coautoría de los senadores del Partido Popular Democrático (PPD) Javier Aponte Dalmau, Elizabeth Rosa Vélez y Juan Zaragoza. [read post]
3 Dec 2012, 1:00 am
Em primeira instância, o pedido foi negado ao entendimento de que ela não apontou nenhum impedimento legal para o casamento, que possibilitasse a adoção do sobrenome do companheiro dentro da união estável, de acordo com a Lei de Registros Públicos. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Argumentou que não há fato determinado para sustentar a tipificação do crime de difamação e apontou a prescrição da pretensão punitiva para o crime de injúria. [read post]
17 Dec 2010, 5:05 am
“A dedicação de todos para que o RIC fosse aprovado com Certificação Digital deu a esse documento uma característica muito importante para sua implantação nos próximos anos”, apontou o Diretor. [read post]
25 Apr 2012, 6:53 am
Quanto à questão da pena-base, o relator apontou que o TRF1 não tratou satisfatoriamente do tema e que, se o STJ julgasse a questão, isso implicaria supressão de instância (HC 168610). [read post]
