Search for: "Aponte"
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26 Oct 2011, 5:10 pm
Primeiro a seguir o voto do relator, o ministro Luiz Fux apontou que o exame da OAB caminha para a inconstitucionalidade se não forem criadas formas de tornar sua organização mais pluralista. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Além disso, concluiu o ministro Fux, o exame respeita o principio da proporcionalidade, como apontou o ministro Marco Aurélio. [read post]
14 Oct 2011, 2:51 pm
Como o consumidor não apontou dispositivo legal violado, o pedido de indenização por dano moral não foi conhecido. [read post]
11 Oct 2011, 5:50 pm
O relator da matéria, desembargador substituto Saul Steil, apontou que, no laudo, o perito separou os danos que entende ser de responsabilidade da construtora, por má execução da obra, daqueles que devem ser suportados pelos proprietários dos apartamentos. [read post]
1 Oct 2011, 3:05 am
Apontou que o segurado era empregado da CEF e que aderiu ao seguro de vida em grupo oferecido por contrato entre a Caixa e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae). [read post]
30 Sep 2011, 1:32 pm
A Justiça apontou inércia da autora também nessa etapa, que não praticou qualquer ato apto a impulsionar o processo. [read post]
22 Sep 2011, 4:09 pm
Argumento Em seu voto, o ministro Ayres Britto apontou as particularidades que envolvem os serviços notariais e de registro para classificá-los como “típicas atividades estatais, mas que não são serviços públicos propriamente”. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
No caso em debate, apontou ela, é incontroversa a inobservância dessa garantia constitucional. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
O presidente do Supremo também apontou “manifesta improcedência” na fundamentação do pedido de Marcos Valério, feita com base no inciso III do artigo 252 do Código de Processo Penal (CPP). [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro apontou, na ocasião, que caberia ao órgão a que o impetrante está integrado a responsabilidade pelo exame do atendimento ao requisito do tempo de serviço. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
12 Sep 2011, 2:09 pm
O processo eleito como paradigma para a discussão da matéria é o Recurso Extraordinário (RE) 614873, no qual a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) questiona decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM) que apontou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual com base no artigo 206, inciso I, da Constituição Federal, que dispõe sobre a igualdade de condições para o acesso e permanência na… [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Ao negar o pleito de reconsideração feito pelo advogado de defesa, o ministro Gilmar Mendes frisou que ao converter a prisão do empresário de temporária para preventiva, o juiz de origem apontou elementos concretos e individualizados aptos a demonstrar a necessidade da prisão, principalmente no que se refere à intimidação de testemunhas. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
Além disso, prosseguiu o ministro, não há na peça questionada nenhum elemento que aponte no sentido de que o réu teria objetivo de atrapalhar as investigações. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
No Habeas Corpus (HC 97243) julgado hoje (2), a defesa de R.S.B.S. pedia a declaração de nulidade do processo a partir do aditamento da denúncia pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com base em exame de corpo de delito que apontou a natureza da lesão corporal, que de leve passou para grave, tendo em vista que a vítima ficou incapacitada para exercer suas ocupações habituais por mais de 30 dias. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
A defesa de Soldera apontou nulidades na sessão do Tribunal do Júri que o condenou, mas todas foram afastadas pela Segunda Turma. [read post]
26 Jul 2011, 10:14 am
He then proceeded to use first aid on Aponte, who was still conscious but obviouly seriously injured by the accident. [read post]
13 Jul 2011, 7:52 pm
The following individuals were arrested today in the Bronx: LEVIT FERNANDINI, LUIS APONTE, ALBERT FRANCO, JAMES RIVERA, JULIO GOMEZ, LUIS ORTIZ, WILLIAM ROSA, and LUCY ROMERO. [read post]
