Search for: "Com. v. Foy"
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3 Nov 2008, 9:28 pm
Ela foi testada com sucesso em três municÃÂpios neste ano. [read post]
23 Feb 2011, 1:02 pm
Foi com esses objetivos que o Gabinete do Diretor da Revista decidiu criar a versão eletrônica da Revista de Súmulas. [read post]
14 Feb 2010, 4:45 am
No Brasil, 33% dos adolescentes admitem ter um amigo que já foi vítima de cyberbullying, caracterizado por atitudes agressivas, intencionais e repetitivas no universo virtual, vindas de uma pessoa ou de um grupo. [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
Lei em estudo foi inspirada em normas de vários países Ele admitiu, porém, que está preocupado sobretudo com os consumidores que têm os dados pessoais usados para realização de fraudes eletrônicas, como a clonagem de cartões de crédito e débito. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Acrescentam que seu cliente foi detido de forma absolutamente ilegal e, na verdade, foi vítima de abuso de autoridade. [read post]
18 Apr 2012, 7:22 am
Assim, nos Estados Unidos, foi publicado por engano um dossier de um usuário do Facebook, elaborado a pedido da Polícia. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
Deverá haver um agrupamento de vários processos correlatos e a consequente aplicação desta decisão em todos os processos. [read post]
10 Mar 2011, 7:07 am
A votação foi unânime. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
4 Dec 2010, 10:40 am
Não sou especialista no assunto para afirmar se os argumentos da Transform são totalmente válidos, mas, considerando que sim, imagino que a situação virá a ser resolvida num futuro breve a partir de um acordo financeiro confidencial com o dedo (e bolso) da Apple. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
“Absolutamente nada se produziu de provas contra ele”, afirmou, absolvendo-o com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
20 Jan 2009, 5:34 am
., de Juiz de Fora, Zona da Mata, ofendida emcomunidade com falso perfil criada no Orkut por um terceiro. [read post]
20 Sep 2011, 5:09 am
A organização, que contava com mais três estrangeiros, usava São Paulo como base e mantinha um boiller room, ou seja, um call center com operadores de telemarketing fluentes em línguas estrangeiras para captação de dinheiro de investidores em vários países, sob a promessa de altos lucros, mas, segundo a denúncia do MPF, nunca investiram e lavaram esses recursos no Brasil, comprando imóveis e outros… [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
A decisão foi unânime. [read post]
17 Dec 2010, 8:43 am
Com a localização do réu, foi expedido mandado de busca e apreensão, resultando em sua prisão em flagrante e o início da ação penal com a propositura da denúncia. [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
A medida cautelar foi solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4705, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
Esse ponto pode ou não ser relevante, conforme se considere constitucionalmente válida a entrada ficta, utilizada pela legislação tributária. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
As degravações de tais escutas serviram de base para indiciar José Renato por envolvimento com máfia de caça-níqueis fluminense, desbaratada em operação levada a cabo pela Polícia Federal, em várias etapas. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Adaptando e empregando vários dispositivos do Código Penal no combate ao crime digital. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Decisão Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou que “a prisão preventiva foi mantida por ocasião da sentença de pronúncia, sobretudo para garantir a ordem pública” considerando a violência com a qual o crime foi cometido . [read post]
