Search for: "Com. v. Foy"
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28 Aug 2012, 2:08 pm
A ordem foi então concedida para determinar o restabelecimento da sentença de pronúncia, com a exclusão da qualificadora surpresa/emboscada. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
“Foi com Vossas Excelências que pude, na verdade, coroar minha carreira de magistrado”, observou. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Gushiken Seguindo todos os votos antecedentes, a ministra Cármen Lúcia votou pela absolvição de Luiz Gushiken da acusação de peculato, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal (ausência de provas). [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
A prova maior da lavagem, segundo ele, são as várias versões díspares dadas por João Paulo sobre o recebimento desse dinheiro. [read post]
27 Aug 2012, 12:08 pm
O governador aponta ainda que “a alteração realizada se encontra eivada por vício material porquanto afronta os princípios da isonomia (artigo 5º, caput), e da proporcionalidade (artigo 5º, inciso LIV)”, estabelecidos na Constituição Federal. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/RS) [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com ele, quando o mineral é inalado por uma pessoa, “o pulmão mastiga a fibra de amianto pensando que é uma bactéria, um vírus ou um fungo e não é”. [read post]
24 Aug 2012, 11:08 am
Foi ele o sexto aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, S. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso se graduou em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Foi na poesia que Elizabeth Hazin encontrou o seu lugar. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Ele acrescentou que o setor industrial do amianto é o único do país que conta com organizações de locais de trabalho, que sempre foi uma bandeira dos trabalhadores. [read post]
24 Aug 2012, 4:08 am
Esta é a sétima vez que setores representativos da sociedade vêm ao STF para debater temas de grande complexidade e repercussão nacional, como biossegurança, anencefalia, saúde, reserva de vagas nas universidades com base em critérios raciais, lei seca e importação de pneus usados. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
E orientou no sentido de essas deduções serem registradas com “o efeito de falta injustificada ao serviço”. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo matéria de ordem pública, passível de ser conhecida pelo julgador a qualquer momento até a arrematação, e se ainda não foi objeto de decisão no processo, não está sujeita à preclusão. [read post]
23 Aug 2012, 5:08 am
Assad foi convocado para depor na próxima terça-feira, dia 28. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Pizzolato foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
“Absolutamente nada se produziu de provas contra ele”, afirmou, absolvendo-o com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A primeira debateu em 20 de abril de 2007 com especialistas e entidades sociais o uso de embriões humanos para pesquisas com células-tronco. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Ações coletivas A preocupação com os processos de massa também foi tratada pelo ministro Sidnei Beneti. [read post]
17 Aug 2012, 12:08 pm
., foi convocado a prestar depoimento na CPMI no dia 29 de agosto. [read post]
