Search for: "Com. v. Pena"
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18 Apr 2009, 5:55 pm
Qué pena, qué pena. [read post]
8 Apr 2009, 7:00 am
“A finalidade da decisão é não prejudicar a vÃÂtima. [read post]
19 Feb 2009, 1:26 pm
No processo, o diretor da faculdade alega que, em fevereiro de 2008, após demitir um coordenador do curso de Serviço Social, foi vÃÂtima de hostilidades de um movimento estudantil que, dias depois, passou a disponibilizar em um blog textos de conteúdo ofensivo. [read post]
10 Feb 2009, 5:46 am
Segundo o juiz, as penas acima de quatro anos não podem ser substituÃÂdas, de acordo com o Código Penal. [read post]
20 Jan 2009, 5:29 am
"Um agente da polÃÂcia australiana que se infiltrou na rede, em agosto de 2006, testemunhou que os membros do grupo utilizavam um complexo sistema de pseudônimos, testes para filtrar os novos membros e sofisticados métodos de codificação para não serem descobertos", acrescentou.Segundo a polÃÂcia australiana,… [read post]
1 Dec 2008, 4:48 am
A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.Além disso, as modificações prevêem o aumento da pena em um terço se a pessoa estiver no exercÃÂcio de cargo ou função pública, tiver… [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com base no artigo 241 do ECA, nos artigos 71 e 29 do Código Penal (crime continuado e em concurso de agentes) e por corrupção de menores (Lei n. 2.252/54: constitui crime, punido com a pena de reclusão de um a quatro anos e multa,… [read post]
10 Nov 2008, 12:47 pm
O presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, promulgou na quinta-feira (6) uma lei que pune com a morte crimes de ciberterrorismo. [read post]
5 Sep 2008, 12:07 pm
A lei atual cita o agravamento da pena para o agente público e para quem consegue"vantagem patrimonial" com a atividade. [read post]
1 Sep 2008, 11:42 am
El roedor se muda de ratonera y el juzgado le cita vía exhorto a través del juzgado decano de su localidad. [read post]
28 Aug 2008, 9:25 pm
O senador Malta disse que é preciso combater a pedofilia, por intermédio de leis rÃÂgidas que a CPI vai propor, sob pena de que "em 15 anos tenhamos um contingente enorme de pessoas seriamente lesionadas emocionalmente, vÃÂtimas desse tipo de crime". [read post]
9 May 2008, 9:07 pm
El caso Méndez v. [read post]
12 Apr 2008, 8:02 am
En principio, tenÃÂamos un homicidio agravado por el vÃÂnculo, ergo prisión perpetua. [read post]
4 Apr 2008, 10:57 am
Menos del 1 % de los mails forwardeados vale la pena, ya casi no los leemos.Hubo una excepción: hace mucho recibàun mail en inglés que hablaba de los efectos nocivos del pan. [read post]
22 Nov 2007, 6:57 pm
En BMW of North America v. [read post]
4 Nov 2007, 10:10 pm
Y me pregunto: ¿estamos preparados para aceptar que alguna de las penas que recaigan en estos juicios se revoque o se frustre en la alzada? [read post]
12 Jun 2007, 6:26 am
La última vez que lo vàen TV se estaba comiendo una hamburguesa en cámara, asàque capaz que forma parte de la misma escuela libertaria de Pachi MartÃÂnez (ver infra) aunque no creo que se haya inmolado por la causa. [read post]
3 May 2007, 10:35 am
· Si condenan, se pasa a alegar sobre atenuantes y agravantes y el jurado popular determina la pena. [read post]
27 Mar 2007, 10:26 am
., etc.Pero toda esa argumentación choca de frente con el art. 75 inc. 12, que al enumerar las potestades de la legislación "común" que debe sancionar el Congreso de la Nación, incluye a las leyes "que requiera el establecimiento del juicio por jurados". [read post]
22 Mar 2007, 5:17 pm
Solución (1): no dice "con los brazos", que fue lo que hizo Ortega, ergo el gol es válido. [read post]
