Search for: "E J Prince"
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30 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa do magistrado alegou ainda que, ao negar seguimento ao HC impetrado no STJ, a decisão monocrática violou o princípio da colegialidade, uma vez que a competência para analisar o pedido seria da 5ª Turma do STJ, que poderia conhecer e julgar a matéria. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Fundamentos A defesa de G.A.S. baseou seu pedido em dois fundamentos: atipicidade da conduta e abolitio criminis. [read post]
14 Mar 2013, 9:00 pm
Para o STF, esse critério não atende aos princípios da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana, sendo uma formula que não guarda consonância com a realidade. [read post]
14 Mar 2013, 9:00 pm
Para o STF, esse critério não atende aos princípios da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana, sendo uma formula que não guarda consonância com a realidade. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
Divergiram o ministro Ricardo Lewandowski, que se manifestou pelo não conhecimento do HC com base na Súmula 691, já que impetrado contra decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a ministra Cármen Lúcia, que também se manifestou pelo não conhecimento e, no mérito, pelo indeferimento do pleito. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Matéria similar será julgada nas ACOs 1109 e 1206. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Prestígio aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica”. [read post]
17 Oct 2011, 3:11 am
The Lazier murder : Prince Edward County, 1884 Robert J. [read post]
16 Dec 2010, 3:58 am
Hora extra Já o representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o juiz Luiz Alberto de Vargas, afirmou que a portaria é a única forma de garantir que os registros sejam seguros e que os trabalhadores recebam todas as horas extras trabalhadas. [read post]
2 Dec 2010, 9:26 am
Além disso, mesmo os princípios dessa cultura só chegaram a uma pequena parte do funcionalismo. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a LC nº 135/2010 não violou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pois os meios utilizados pelo legislador são aptos a atingir os fins almejados, não havendo excesso no cumprimento do comando normativo constitucional. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
“Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, avaliou. [read post]
9 Nov 2010, 4:44 am
Princípios do processo eletrônico 2. [read post]
8 Nov 2010, 11:13 am
Princípios do processo eletrônico 2. [read post]
20 Dec 2016, 11:56 am
J Howard Marshall’s other son, confusingly called J. [read post]
3 Jan 2012, 11:01 am
Ademais, segundo o governador paraibano, a decisão foi proferida no dia 19 de dezembro, após encerrada a sessão do Plenário da Corte e já no período de recesso do STF. [read post]
18 Jun 2010, 7:15 am
Ademais, é patente a ofensa aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, de observância obrigatória por todos os órgãos da Administração Pública. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Nessa linha, alega que a criação, extinção e modificação das serventias notariais e de registro estão submetidas ao princípio da reserva legal, somente podendo decorrer a sua reorganização mediante lei em sentido formal, citando o disposto no artigo 96, inciso II, alínea "d", da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2013, 7:52 am
O papel do BNDES, a princípio, não é esse. [read post]
16 Feb 2013, 7:52 am
O papel do BNDES, a princípio, não é esse. [read post]
