Search for: "E. Rios"
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20 Apr 2012, 3:04 pm
CM/AD Leia mais: 07/02/2012 - Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente 16/12/2011 - Empresário denunciado por morte de concorrente pede HC no Supremo [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
Em relação a Ayanna Tenório, o ministro entendeu que o Ministério Público Federal não provou com robustez o envolvimento no esquema delituoso. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
Na ocasião, o Plenário considerou que a questão tem repercussão geral e, por essa razão, o ministro Cezar Peluso aplicou o entendimento em decisão monocrática. [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
Banco do Brasil: vota pela condenação de Henrique Pizzolato por corrupção passiva e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 pm
Voto Em seu voto, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, que relatou as questões de ordem, lembrou que o julgamento será iniciado nesta quinta-feira (2), conforme a pauta de julgamento divulgada em 27 de junho passado e publicada no dia 28 daquele mesmo mês, no Diário da Justiça Eletrônico nº 126/2012. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
E esse dolo, em seu entender, não ficou caracterizado em relação a Ayannna Tenório, na denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República na AP 470. [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por meio do Plenário Virtual, que existe repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 666156, que discute a possibilidade de aplicação de alíquotas diferenciadas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis edificados, não edificados, residenciais e não residenciais em período anterior… [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 112586) requerido pela defesa do empresário J.R.A. e do gerente administrativo J.A.S., que tentava suspender a oitiva de um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), que integrou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho… [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
A ré, juntamente com a empresa Google Brasil e o escritório Montaury Pimenta Machado & Lioce Ltda., foi processada pelo professor universitário, advogado e comentarista de TV Denísio Dolásio Baixo, em virtude de a comunidade “Eu tenho horror pelo Denísio” ter sido por ela criada. [read post]
16 Jul 2012, 6:07 am
Radionovela, em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos às 20h30. [read post]
22 Aug 2012, 4:08 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
Não resta dúvida que o legislador se preocupou com a manutenção e segurança da coisa locada, repartindo essa responsabilidade pelos contratantes — locador e locatário, e atribuindo também ao locatário o dever cumprir as normas estabelecidas pelo condomínio. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
Não resta dúvida que o legislador se preocupou com a manutenção e segurança da coisa locada, repartindo essa responsabilidade pelos contratantes — locador e locatário, e atribuindo também ao locatário o dever cumprir as normas estabelecidas pelo condomínio. [read post]
12 Mar 2012, 5:26 am
A decisão é da juíza da 5ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
Para Valério, o ministro Joaquim Barbosa não teria isenção para julgar o processo do mensalão, em que políticos, lobistas e empresários são acusados de envolvimento em esquema de financiamento de parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político ao governo. [read post]
13 Mar 2011, 7:10 am
Um juiz do Trabalho do Rio de Janeiro conseguiu liminar para obrigar uma blogueira a retirar textos publicados por ela na internet e considerados ofensivos por ele. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
Dignidade da pessoaO relator, ministro Massami Uyeda, levou em consideração a natureza alimentar do salário e o princípio da razoabilidade, para atingir o equilíbrio entre os objetivos do contrato firmado e a dignidade da pessoa. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
O primeiro deles dispõe que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, enquanto o segundo assegura aos litigantes em processo judicial ou administrativo e aos acusados, em geral, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. [read post]
7 Aug 2013, 8:01 pm
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lançou durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, cartilhas para auxiliar homens e mulheres nos conflitos típicos de divórcios. [read post]
7 Aug 2013, 8:01 pm
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lançou durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, cartilhas para auxiliar homens e mulheres nos conflitos típicos de divórcios. [read post]
