Search for: "El Conta" Results 461 - 480 of 748
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7 Nov 2011, 11:11 am
Para ele, o tema alcança relevância econômica, política e jurídica, que ultrapassa os interesses subjetivos da causa. [read post]
20 Mar 2018, 10:56 am by Thorsten Bausch
…The Judges and the Advocates-General of the Court of Justice and the Judges of the General Court shall be chosen from persons whose independence is beyond doubt …’ 40 Consequently, to the extent that the Tribunal de Contas (Court of Auditors) may rule, as a ‘court or tribunal’, within the meaning referred to in paragraph 38 above, on questions concerning the application or interpretation of EU law, which it is for the referring court to verify, the Member… [read post]
5 May 2009, 8:12 am
Eles firmaram parceria para utilização de ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Google com o objetivo de melhorar a comunicação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a sociedade. [read post]
23 May 2012, 6:51 am by (admin)
“Sua remuneração bruta, cargos e funções por eles titularizados, órgãos de sua formal lotação, tudo é constitutivo de informação de interesse coletivo ou geral. [read post]
28 Aug 2012, 11:08 am
Na ação, a defesa do empresário pedia para ele não comparecer à CPMI ou, subsidiariamente, que pudesse exercer seu direito de ficar calado, caso tivesse que comparecer à sessão. [read post]
13 Dec 2010, 5:23 am by dnt.atheniense@gmail.com
Ele ressalta que a instituição empreende novo esforço na busca de uma solução de viabilidade técnica junto ao Tribunal de Justiça de Goiás. [read post]
2 Jan 2011, 5:08 am by dnt.atheniense@gmail.com
Se hackers entraram na conta do presidente da República e, usando seu CPF, fizeram empréstimo consignado sem encontrar maiores barreiras, é sinal de que algo precisa ser feito urgentemente. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Os objetivos são estabelecidos anualmente, em encontro que conta com a participação de presidentes de todas as cortes do país. [read post]
21 Jul 2014, 12:35 pm by Cindy Cohn and Katitza Rodriguez
Proporcionalidade: Entendemos que esta pode ser percebida como uma grande mudança, mas esperamos que, no final das contas, não seja tão substancial. [read post]
9 Aug 2010, 9:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
A outra opção, de acordo com ele, seria impedir que os processos chegassem à Freguesia por meio do Fórum Central. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Isso mostra que, sem o gânglio basal para tomar conta, o sistema límbico se solta todo. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Isso mostra que, sem o gânglio basal para tomar conta, o sistema límbico se solta todo. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Ele frisou que o juiz eleitoral tem que estabelecer qual norma vai aplicar para fazer essa avaliação. [read post]