Search for: "Foy v. Foy"
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13 Feb 2013, 7:01 pm
A decisão foi por maioria (HC 9.918). [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A decisão foi por maioria (HC 9.918). [read post]
6 Sep 2011, 5:09 am
No caso, a negativa foi do STJ. [read post]
9 May 2011, 8:22 am
Acusado de liderar uma quadrilha que invadia contas bancárias em vários estados, um hacker ajuizou Habeas Corpus com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação de sua prisão preventiva. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Fidelis – O Sistema Fidelis foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e consiste na recuperação, rápida e precisa, de trechos de audiências da Justiça gravadas em áudio e vídeo. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Lamentavelmente, não foi o que aconteceu. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Lamentavelmente, não foi o que aconteceu. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Lamentavelmente, não foi o que aconteceu. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Lamentavelmente, não foi o que aconteceu. [read post]
7 May 2010, 12:30 pm
“Há várias vantagens ao modernizar essa área usando o meio eletrônico. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Para ele, ocorre no caso vício formal, diante da competência transitória dada ao CNJ para regular apenas matérias indispensáveis a seu funcionamento. [read post]
6 Aug 2009, 8:49 pm
Para Lewandowski, contudo, o sequestro tem caráter permanente até que a vÃÂtima seja entregue. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
A prática de estupro com violência real, contra vítima em qualquer condição, não foi discutida. [read post]
14 Feb 2010, 4:45 am
No Brasil, 33% dos adolescentes admitem ter um amigo que já foi vítima de cyberbullying, caracterizado por atitudes agressivas, intencionais e repetitivas no universo virtual, vindas de uma pessoa ou de um grupo. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Também a esses documentos ele alega ter tentado, em vão, obter acesso por via judicial. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Ele foi o primeiro ministro a votar sobre a matéria, tendo em vista ser o relator da ADI 3357. [read post]
19 Feb 2009, 1:26 pm
No processo, o diretor da faculdade alega que, em fevereiro de 2008, após demitir um coordenador do curso de Serviço Social, foi vÃÂtima de hostilidades de um movimento estudantil que, dias depois, passou a disponibilizar em um blog textos de conteúdo ofensivo. [read post]
4 Dec 2022, 5:20 am
NARA v. [read post]
26 Jul 2010, 9:25 am
Para o desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, o programa foi desenvolvido com o intuito de ser utilizado na Justiça do Trabalho como um todo e já foi aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT. [read post]
2 Mar 2010, 9:00 am
A entrevista de Alexandre Atheniense com o jornalista Ricardo Silveira abordou diversos temas do Direito aplicado às novas tecnologias e foi dividida em quatro partes. [read post]
