Search for: "J. D. O."
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29 Oct 2012, 5:03 am
Enmiendas a las Reglas 33 (i)-(j), 40(d) y 41(a)(1) del Reglamento del Tribunal Supremo de Puerto Rico. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
O que se dá é, tão-só, distribuição de competências entre órgãos jurisdicionais”. [read post]
14 Apr 2021, 3:15 pm
Every D&O liability insurance practitioner and indeed anyone looking for a quick and ready resource on D&O liability insurance coverage issues will welcome this updated edition. [read post]
26 Apr 2011, 6:38 am
A utilização de videoconferência já é uma prática antiga do Conselho Nacional de Justiça. [read post]
19 Jul 2012, 3:07 pm
A Portaria nº 24/2011 da SPU foi contestada administrativamente pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários, quando alegou a inexistência de lei que dê suporte à cobrança, inclusive quanto à fixação da base de cálculo da retribuição a ser paga. [read post]
15 Mar 2012, 7:20 am
De acordo com ele, o fato de a lei complementar contestada resultar de iniciativa parlamentar, já seria razão suficiente para declarar a sua inconstitucionalidade formal. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
Ao final do dia, 19 acusados já são réus no processo. [read post]
27 Apr 2011, 6:19 am
O relator observou que essa dimensão internacional precisa ficar demonstrada, pois, segundo entendimento já adotado pelo STJ, o simples fato de o crime ter sido praticado por meio da internet não basta para determinar a competência da Justiça Federal. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
“As provas que instruem os autos não deixam dúvidas de que o denunciado é o mentor da cooptação de votos”, afirmou Roberto Gurgel, ao pedir a condenação do deputado. [read post]
27 Sep 2008, 11:10 am
Contra essa decisão, as duas interpuseram um agravo de instrumento(tipo de recurso) alegando a ilegitimidade ativa do proprietário, jáque os supostos danos teriam sido causados apenas a seu criatório eatacaram a concessão dos benefÃÂcios da assistência judiciária. … [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
A lei de proteção ao consumidor preza “pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho”, conforme prevê o artigo 4º, inciso II, alínea d. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Já Augusto Brandão defende que a lei precisa de adaptações. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
Segundo o presidente da OAB gaúcha, Claudio Lamachia (foto), “a entidade dá um passo fundamental para a valorização profissional, ao reafirmar não apenas a validade dos honorários contratuais mesmo em caso de AJG, mas também de irresignada defesa e valorização dos advogados. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
Com relação ao artigo 169 da Constituição, o autor da ação sustenta que esse dispositivo da Carta Maior “não deixa dúvidas sobre o caráter nacional da lei complementar que se exige para fixar os percentuais de despesa com pessoal dos entes políticos e de todas as esferas de poder”. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
O acusado J. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
No apelo extremo, alega o recorrente que a proibição da reeleição deve se restringir ao município em que já exercido o cargo de prefeito; violação à garantia da coisa julgada, pois o questionamento quanto à elegibilidade para o caro de Prefeito de Tefé já fora feito no pleito anterior, de 2004, concluindo o TRE-AM, em… [read post]
11 Apr 2024, 11:43 am
Simpson dead at 76 appeared first on J&Y Law Firm. [read post]
6 Apr 2017, 7:51 am
Le programme PPH a déjà fait nos manchettes ici. [read post]
15 Mar 2008, 1:21 pm
" [emphasis added by LawPundit]The authors of the book write the following at Patently-O at the invitation of Dennis Crouch:"by James Bessen and Michael J. [read post]
17 May 2012, 6:28 am
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já cumpre boa parte da LAI. [read post]
