Search for: "J. J. Silva"
Results 461 - 467
of 467
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
8 Oct 2010, 7:31 am
Já em Laguna, a juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro, do Juizado Especial Federal, apontou como o “cerne da questão” o pedido de chamamento da União. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
A publicação de conteúdo protegido, em blog na internet sem autorização, gera a obrigação de indenizar o dono do material. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Jun 2012, 10:14 am
INTERÉS JURÍDICO E INTERÉS LEGÍTIMO A. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 551875 Relator: Ministro Cezar Peluso Ministério Público Eleitoral X Luiz Inácio Lula da Silva Recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, que assentou que a representação fundada no artigo 73 da Lei nº 9.504/97 deve ser ajuizada até a data das eleições, sob pena de não ser conhecida por falta de interesse de agir. [read post]
27 Dec 2008, 10:19 am
Collected by wikipedia Antiquity Note: Many of these stories are likely to be apocryphal (uncertain authenticity) * 456 BC: Aeschylus, a Greek playwright, was killed when an eagle dropped a live tortoise on him, mistaking his bald head for a stone. [read post]
18 Aug 2013, 9:12 am
Silva de Lapuerta, los Sres. [read post]
