Search for: "J. Ness"
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27 Oct 2011, 2:10 pm
Além disso, conforme consta nos autos, o Sindinstalação já representava essa categoria econômica em São Paulo desde 1951, muito antes do registro obtido pelo Simpi. [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm
Nesse sistema, tendo em vista a solidariedade em grau máximo, o instrumento tributário adequado é o imposto. [read post]
26 Feb 2024, 7:00 am
According to Michael J. [read post]
12 Nov 2009, 11:12 am
Celso de Mello, j. 25-9-95, DJU, 29 seet. 1995, p. 31.998-31.999). [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
O ministro Ayres Britto cita trechos da decisão do Supremo nesse caso. [read post]
23 Apr 2014, 4:18 am
J. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Além dele, votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
18 Jun 2009, 9:07 am
Sem o cadastro é muito difÃÂcil identificar quem cometeu crime nesses estabelecimentos. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Segundo o relator desse recurso, ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo já assentou que não há repercussão geral quando eventual ofensa à Constituição ocorrer de forma indireta ou reflexa. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
Por fim, o titular da 6ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu a responsabilidade civil da OAB gaúcha, já que, a seu ver, ficou comprovado o ato ilícito — a negativa de cancelamento da inscrição. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Ele chegou a ser pronunciado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de São Paulo, mas a pronúncia foi anulada para reabertura da instrução, a fim de colher novos depoimentos. [read post]
10 Dec 2010, 9:17 am
Nesse projeto piloto, o novo passaporte passará por avaliações em vários aspectos, tanto nos procedimentos quanto nos sistemas, assim, após as adaptações, a Polícia Federal lançará o novo passaporte nacionalmente. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
O ministro Gilmar Mendes advertiu para o risco de se criar insegurança jurídica, se a liminar fosse referendada nesse ponto. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Salomão reconheceu que o legislador não explicitou nesse artigo o caso de execução de título judicial civil, decorrente de ilícito criminal apurado e transitado em julgado. [read blog]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Também votou nesse sentido a ministra Rosa Weber. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 pm
Nesse caso, diz o defensor, não existiria um processo de lavagem, ou ao menos ele não foi realizado por parte do sacador. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
A Conferência Internacional de Direitos Humanos é promovida pela OAB a cada três anos e reúne os maiores especialistas e militantes dos direitos humanos para debater a situação do país nesse campo. [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
Além disso, já teria uma condenação anterior. [read post]
14 Dec 2010, 8:11 am
Foram protocoladas, nesse período, 54 ações que tramitarão de forma totalmente eletrônica, sem utilização do papel. [read post]
4 Sep 2009, 5:04 am
Nesse caso, o réu responde pelo crime que praticou, com pena reduzida de um a dois terços. [read post]
