Search for: "J. Ness"
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18 Nov 2011, 12:11 pm
Além disso, já teria uma condenação anterior. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Salomão reconheceu que o legislador não explicitou nesse artigo o caso de execução de título judicial civil, decorrente de ilícito criminal apurado e transitado em julgado. [read blog]
9 Nov 2011, 4:11 pm
O caso de renúncia, para o ministro, só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli inclusive citaram precedentes nesse sentido. [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
Irregularidades alegadas No Habeas Corpus, os advogados do acusado informam que desde março de 2002 ele reside na cidade alemã de Flensburg, e que seu endereço é de conhecimento do presidente do Júri desde dezembro de 2005, pois houve comunicado formal nesse sentido por parte da Interpol. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
Placa de carroÉ possível a inclusão de marca ou razão social da empresa na borda dos suportes para placas de veículos, já que a prática não compromete a segurança no trânsito. [read post]
4 Nov 2011, 11:26 am
Nesse momento, ela constatou que uma das mensagens fora devolvida, e deduziu ter sido a auxiliar de arquivo que o encaminhara. [read post]
3 Nov 2011, 4:11 pm
Nesse sentido, o conselho contestava a decisão da 5º Vara do Trabalho de Vitória, sob o argumento de que não poderia ser penalizado com o bloqueio de suas contas, cujos pagamentos deveriam obedecer a via do precatório requisitório. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Segundo ela, a Lei 12.382 é uma lei ordinária, que pode ser revogada ou modificada já no ano seguinte à sua edição, não engessando o poder do Congresso de deliberar sobre o assunto. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Conforme destaca na ação, não se pretende excluir as seguradoras da contribuição previdenciária, pois elas já pagam o tributo referente a seus funcionários. [read post]
31 Oct 2011, 7:30 am
The Integrity of Section 101: A "New and Useful" Test for Patentable Subject Matter By: Daniel J. [read post]
28 Oct 2011, 1:26 pm
Nesse caso, “as ofensas atingiram a honra e a reputação da Virgem Maria”, de acordo com o advogado. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
“Não pode haver representante do Poder Judiciário nesse Conselho de índole administrativa, sob pena de quebrantar o princípio da imparcialidade dos julgadores”, disse o ministro Ayres Britto. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Além disso, conforme consta nos autos, o Sindinstalação já representava essa categoria econômica em São Paulo desde 1951, muito antes do registro obtido pelo Simpi. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Conforme ele, o Supremo já se pronunciou sobre o significado correto do artigo 102, da Loman. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Foi nesse momento que a ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Nesse sentido, já foram interpostos pelo próprio partido embargos de declaração e recurso extraordinário que ainda serão analisados. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Já na prova prática, subjetiva, com consulta bibliográfica liberada, exige-se 60% de acerto. [read post]
26 Oct 2011, 7:48 am
Nesse contexto, ele concluiu pela “pertinência” da utilização desse canal para facilitar o acesso da população aos serviços de proteção e defesa do consumidor. [read post]
