Search for: "L. A. Rios" Results 461 - 480 of 1,424
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9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministra Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia destacou a mudança de mentalidade pela qual passa a sociedade no que se refere aos direitos das mulheres. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am by Douglas
O próprio doutrinador, porém, cita Silva para esclarecer que, na visão do propositor do instituto, o mandado de segurança é mais restrito, por exigir demonstração de direito líquido e certo. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Na ocasião, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, votou pela concessão da ordem. [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
Está prevista na Constituição Federal de 1988, artigo 102, inciso I, letra “l”, e regulamentada pelos artigos 156 e seguintes, do Regimento Interno do STF. [read post]
6 Aug 2009, 8:49 pm
Eles eram os dos ministros Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Redutor A ADI 3138 foi a primeira de quatro ADIs que começaram a ser julgadas nesta quarta-feira, todas elas relatadas pela ministra Cármen Lúcia. [read post]
25 Feb 2015, 5:05 pm by Jeremy Gillula and Joseph Bonneau
/emailAddress=psafe@psafe.com, L=Rio de janeiro, ST=Rio de janeiro, C=BR, CN=PSafe Tecnologia S.A. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm by Douglas
As línguas derivadas do latim, como o português, o espanhol, o francês e o italiano, provavelmente seriam muito diferentes. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm by Douglas
As línguas derivadas do latim, como o português, o espanhol, o francês e o italiano, provavelmente seriam muito diferentes. [read post]
2 May 2022, 10:41 am by Elim
Lawrence River and other Rivers of the World = Una personalidad jurídica para el Rio San Lorenzo y otros Ríos del mundo (Montréal (Québec): Éditions JFD, 2021). [read post]
29 Oct 2012, 9:10 am
A diferença é que lá o tribunal cuida somente de temas constitucionais, enquanto o STF também acumula a função de ser a última instância do Judiciário brasileiro. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Com os votos das ministras Rosa Weber e Cármem Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli apresentados na sessão plenária desta segunda-feira (27), seis ministros já se pronunciaram quanto à primeira parte da acusação da Procuradoria Geral da República analisada no STF, no julgamento da Ação Penal (AP) 470. [read post]
3 Apr 2013, 10:00 pm
Mancini and his medical practice, check out: www.manciniacupuncture.comYou can also reach him via telephone at: (619) 287-4005 - he welcomes your call with any questions on this non-evasive treatment modality.He is located at:Center for Integrative Care3547 Camino Del Rio South, San Diego, CA 92108Call me anytime with legal questions on these type of treatment modality in California at (619) 813-7955! [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
Defenderam seus clientes os advogados Castellar Modesto Guimarães, pelo réu Cristiano Paz; Paulo Sérgio Abreu e Silva, pelos réus Rogério Tolentino e Geiza Dias; Leonardo Isaac Yarochewsky, pela ré Simone Vasconcelos; e José Carlos Dias, pela ré Kátia Rabello. [read post]
9 Jul 2013, 1:25 pm by Joe Mullin
Amazon launched its Appstore in 2011 with promoted content, including "Angry Birds Rio." [read post]