Search for: "Lio"
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12 Sep 2011, 2:09 pm
Ao se pronunciar pelo reconhecimento da repercussão geral da questão tratada no recurso, o relator, ministro Marco Aurélio, afirmou que a questão ultrapassa os limites do processo em si, podendo retratar situações semelhantes não só no Amazonas como em outros estados da Federação. [read post]
19 Jul 2012, 2:07 pm
O relator da AC é o ministro Marco Aurélio. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O ministro Marco Aurélio abriu divergência e defendeu o não cabimento do recurso por considerar que a decisão do relator nesse caso é “irrecorrível”. [read post]
9 Jun 2009, 12:21 pm
Há 20 anos que, Rees Morrison, um advogado antigo dos Estados Unidos, tem consultado o concÃÂlio geral em como administrar melhor os seus departamentos de direito. [read post]
23 Aug 2011, 1:08 pm
Os ministros, por maioria dos votos, acolheram a questão de ordem apresentada pela defesa do empresário, vencido o ministro Marco Aurélio (relator), que votou no sentido da continuidade do julgamento. [read post]
16 Feb 2011, 11:22 am
“A simples negativa do miliciano, desacompanhada de qualquer substrato probante, sucumbe às declarações incisivas e harmônicas fornecidas pela vítima, que, compete lembrar, estão amparadas pelos demais elementos probatórios existentes no processado”, anotou o relator da matéria, desembargador substituto Túlio Pinheiro, ao negar provimento ao apelo. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
Recebiam a denúncia os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
20 Apr 2012, 1:04 pm
O pedido é feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 253, de relatoria do ministro Marco Aurélio. [read post]
8 Jan 2011, 9:13 pm
Wednesday is Jones LIO day. [read post]
18 Aug 2011, 12:08 pm
O relator do HC é o ministro Marco Aurélio. [read post]
4 Nov 2011, 8:52 am
O autor, hoje, locomove-se somente com o auxílio de muletas e sente dores constantes. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
A presidente da Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, também compartilhou do mesmo entendimento e negou o pedido de liberdade do acusado, ficando vencidos o relator do caso, ministro Marco Aurélio, e o ministro Dias Toffoli, que deferiam o pedido de liberdade. [read post]
2 Apr 2024, 8:16 am
The Brazilian, who is actually called Marcos Aurélio Canuto Muniz Barreto, managed to understand a complex law — and benefit from it. [read post]
24 Mar 2008, 3:37 pm
" While the court noted that indecent acts with a child under 16 is an LIO of the forcible sodomy offense, Johansson had already been found guilty in the second charge of the non-penetration aspects of that misconduct. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Justiça na Manhã debate pesquisa sobre a visão das empresas em relação ao Código de Defesa do Consumidor A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulga pesquisa onde mostra a visão das empresas em relação ao Código de Defesa do Consumidor. [read post]
3 Aug 2011, 6:08 am
Viajava e conhecia o Brasil e o mundo de carona nas histórias de autores como Monteiro Lobato, Machado de Assis, José de Alencar, Júlio Verne e muitos outros. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
Em março de 2011, o ministro Marco Aurélio, relator do HC, aplicou jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e indeferiu liminar para manter a realização de exame criminológico. [read post]
22 Jan 2010, 9:00 am
Nas próximas semanas, a população poderá pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela página da Receita Federal na internet, informou o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. [read post]
1 Apr 2021, 6:30 am
Gonçaves is a specialist in economic criminal law at the Fundação Getúlio Vargas, and a specialist in public law at the Universidade Veiga de Almeida. [read post]
1 Dec 2010, 8:03 am
Participaram como convidados do ministério o sub-procurador geral da República, Antônio Fonseca, e o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Digitais do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – RJ, Danilo Doneda. [read post]
