Search for: "Lio"
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29 Feb 2012, 12:02 pm
Os favoráveis a essa posição relataram, inclusive, que a OAB-SP, por considerar-se detentora do monopólio da assistência judiciária complementar gratuita no estado, vem, sistematicamente, contestando e, com isso, impossibilitando a realização de convênios, pela Defensoria, com outros órgãos, sobretudo com faculdades de direito, algumas, até, para prestação de serviços gratuitos. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4657 – Medida Cautelar Relator: Ministro Marco Aurélio Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) X Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ADI, com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 1º, 2º, 6º (caput), 7º, 9º, 10, 11, 12, 13, e 14, da Resolução nº 007/2011-PR, de 8/4/2011, do Tribunal de Justiça do… [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Já o ministro Marco Aurélio ressaltou que a segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Criatividade na interpretação da lei Do mesmo modo, o ministro Marco Aurélio afirmou que a hipótese envolve “abatimento quanto a um delito futuro”, situação em que o acusado ficaria com créditos. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
Em março de 2011, o ministro Marco Aurélio, relator do HC, aplicou jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e indeferiu liminar para manter a realização de exame criminológico. [read post]
27 Feb 2012, 1:02 pm
De acordo com o pedido, Cláudio Aurélio foi condenado a quatro anos, quatro meses e 15 dias de reclusão pelo crime de sonegação fiscal. [read post]
27 Feb 2012, 5:29 am
De novembro do ano passado até a última sexta-feira (24) foram julgados por esse método 305 recursos, com a participação dos desembargadores Celso Pimentel, Cesar Lacerda, Júlio Vidal e Mello Pinto, da 28ª Câmara, e James Siano, Christine Santini e Moreira Viegas, da 5ª Câmara. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Quem irá falar sobre o assunto no programa é o especialista em Direito Constitucional, Zélio Maia. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Marco Aurélio votou pela rejeição da denúncia. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
No mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
O relator da ADI proposta pela Confederação é o ministro Marco Aurélio. [read post]
22 Feb 2012, 10:02 am
O ministro Marco Aurélio considerou que suspender as ações penais seria uma “medida extrema” que “pressupõe risco irreparável”. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
O presidente do STF, Cezar Peluso, o vice-presidente, Ayres Britto, e os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello compareceram ao velório. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
“Ocorre que, sob o pálio de organizar e regular o Prodepe, alguns dispositivos da Lei 11.675/1999 previram benefícios fiscais referentes ao ICMS sem prévio convênio interestadual autorizador. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
Conforme o artigo 282, inciso II, desse Códex, o autor tem o ônus de indicar os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Ele também entendeu, como o ministro Marco Aurélio, que a norma não pode retroagir para alcançar fatos pretéritos, ou seja, fatos ocorridos antes da entrada em vigor da norma, em junho de 2010. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
15 Feb 2012, 7:02 am
O Refrão abre as portas para o brasiliense Túlio Borges. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
O julgamento será retomado com retorno de vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
