Search for: "NESS v. NESS"
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13 Dec 2011, 9:12 am
Nesse contexto, a presidenta sublinhou o desenvolvimento de submarinos e a construção de navios-patrulha de 500 toneladas que serão utilizados nas bacias petrolíferas e na área do pré-sal. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
“Nesses níveis, considerados ‘baixos’, a preocupação principal são os riscos de mesotelioma, e este não era objeto do estudo”, assinalou. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Nesses casos, se houver discussão judicial futura, ela não citará o provedor, explica Guilherme Almeida, chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. [read post]
8 Sep 2010, 1:26 pm
Poderíamos criar uma central de intimação eletrônica/telefônica, algo inédito no País, para vítimas, testemunhas e autores. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm
Nesses países os produtos infantis também são os maiores causadores de acidentes. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
“Vê-se, logo, o fundamento invocado à exceção de impedimento não se acomoda ao disposto no inciso III do artigo 252 do CPP. [read post]
14 Jun 2019, 3:53 pm
Alvarez v. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
O que não é justo, o que não é humano, é que quem nenhuma participação teve nesse deplorável acontecimento esteja sofrendo as agruras do cárcere em virtude de declarações irresponsáveis daqueles que teriam sido seus autores. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Nesse caso há uma melhora, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 29 da lei 8.213/91. [read post]
26 Jun 2015, 3:00 am
Ness, president of the National Partnership for Women and Families. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ele lembrou, nesse contexto, que não está em julgamento o mérito do desconto salarial pretendido pelo governo mineiro, mas sim o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora. [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
Nesse sentido, citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Falência, entre outros. [read post]
27 Apr 2014, 8:21 pm
Pensar assim, com a devida vênia, é desconhecer e desprezar as autonomias administrativas e financeiras dos tribunais estaduais. [read post]
20 Mar 2012, 7:31 am
É nesse curto período que seus corpos estão cobertos por um pelo fino e branco. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
A liberação de depoentes, portanto, representaria ofensa aos artigos 53 e 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição da República e diversos outros dispositivos legais e regimentais. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Entretanto, nesse caso, o estudante colou grau por força de uma medida liminar emitida mais de dois anos antes do julgamento no STJ, obtendo o diploma de conclusão de curso. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Entretanto, nesse caso, o estudante colou grau por força de uma medida liminar emitida mais de dois anos antes do julgamento no STJ, obtendo o diploma de conclusão de curso. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Nesse aspecto, não podem as demarcações mal iniciadas no formato do Decreto 1.775/96 serem transformadas em outro tipo no meio do caminho, por vício ao princípio dos motivos determinantes do ato administrativo. [read post]
