Search for: "NESS v. NESS"
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9 Nov 2011, 2:11 pm
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli inclusive citaram precedentes nesse sentido. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Nesse sentido, autores como J.J. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm
“Eventuais prejuízos enfrentados pelo fornecedor nesse tipo de contratação são inerentes à modalidade de venda agressiva fora do estabelecimento comercial”, diz a ementa do REsp 1.340.604. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Nesse período eu consegui formar um público. [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
Os dirigentes da Justiça vão costurar o seu mais importante acordo para equacionar os principais problemas do Judiciário. [read post]
11 Jun 2010, 6:15 am
“É o início do reconhecimento internacional dos avanços obtidos pela Justiça brasileira nesses últimos anos”, disse. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Nesse caso há uma melhora, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 29 da lei 8.213/91. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
O ideal é que o consumidor verifique o preço da lista completa em várias lojas antes de efetuar a compra. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
Ele citou dois precedentes nesse sentido: os HCs 97076 e 88537, o primeiro deles relatado por ele próprio e o segundo, pelo ministro Gilmar Mendes. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
O ideal é que o consumidor verifique o preço da lista completa em várias lojas antes de efetuar a compra. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ele lembrou, nesse contexto, que não está em julgamento o mérito do desconto salarial pretendido pelo governo mineiro, mas sim o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora. [read post]
22 Mar 2010, 6:45 am
Nesse caso, a sentença foi a favor do site Sharemula, que os responsáveis chegaram a ser presos pela Brigada de Delitos Tecnológicos da Polícia espanhola. [read post]
4 Feb 2010, 5:00 am
Os Estados Unidos e a China, com 36% e 33% respectivamente, foram apontados como as maiores ameaças nesse sentido. [read post]
25 Nov 2010, 7:15 am
Para o procurador da república Patrick Salgado Martins, do Ministério Público Federal em Minas Gerais, “todas as leis também são válidas na internet. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
A liberação de depoentes, portanto, representaria ofensa aos artigos 53 e 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição da República e diversos outros dispositivos legais e regimentais. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
“Nesses níveis, considerados ‘baixos’, a preocupação principal são os riscos de mesotelioma, e este não era objeto do estudo”, assinalou. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
Nesse sentido, as autoras citam as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 130 e 187. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Nesses casos, se houver discussão judicial futura, ela não citará o provedor, explica Guilherme Almeida, chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. [read post]
20 Mar 2012, 7:31 am
É nesse curto período que seus corpos estão cobertos por um pelo fino e branco. [read post]
17 Nov 2010, 8:00 am
In the case of United States v. [read post]
