Search for: "Nimely"
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30 Oct 2011, 7:00 am
El criterio que se adopte afecta a la vida profesional de miles de personas y las Salas de lo Contencioso-Administrativo de los Tribunales de Justicia no han dado respuesta unánime. [read post]
27 Oct 2011, 12:47 pm
De acordo com o artigo 14, parágrafo 4º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e artigo 186 do Código Civil, está presente a responsabilidade quando o profissional atua com dolo ou culpa.A decisão da Quarta Turma, ao negar pretensão do ortodontista, foi unânime. [read post]
25 Oct 2011, 7:11 am
A votação foi unânime. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.027002-1, da comarca de Ponte Serrada (Vara Única), em que é/são apelante Júnior Soares de Oliveira Castagnaro, e apelado Ivan Luiz Poletto: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. [read post]
19 Oct 2011, 10:19 am
A votação foi unânime. [read post]
14 Oct 2011, 2:57 pm
A decisão foi unânime. [read post]
11 Oct 2011, 5:50 pm
A votação foi unânime. [read post]
9 Oct 2011, 9:58 am
One “Running of the Bulls,” for example, in Nimes, France in 2000 ended badly for a Berlin woman. [read post]
5 Oct 2011, 12:12 am
En este punto, dado que “errar es humano” y que el error es mas probable cuando se ejercen potestades discrecionales (pues el legislador ha renunciado a una regulación pormenorizada al confiar en el criterio de la Administración), se fue abriendo una línea jurisprudencial que excluía la responsabilidad cuando el error de la Administración se había padecido con ocasión del ejercicio de tal discrecionalidad; con posterioridad no faltaron… [read post]
4 Oct 2011, 8:48 pm
The Third Arbitration Trilogy: Stolt-Nielsen, Rent-A-Center, Concepcion and the Future of American Arbitration American Review of International Arbitration, 2012Thomas Stipanowich Pepperdine University School of Law Abstract: For the third time in the modern era, a triad of key Supreme Court decisions represents a milestone in American arbitration. [read post]
1 Oct 2011, 3:04 am
A decisão foi unânime. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, ontem, quinta-feira (30), denúncia do Ministério Publico Federal contra o senador Cícero Lucena Filho (PMDB-PB), por fraudes em licitações de obras conveniadas entre a prefeitura de João Pessoa e órgãos do governo federal, no período em que ele foi prefeito da capital paraibana, em duas gestões (1997 a… [read post]
22 Sep 2011, 2:09 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (22), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR). [read post]
15 Sep 2011, 3:09 pm
A decisão foi unânime. [read post]
15 Sep 2011, 11:09 am
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quinta-feira (15), ao recurso de agravo regimental interposto contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski de negar seguimento (arquivar) ao Mandado de Segurança (MS) 30672, proposto por um advogado contra decisão do presidente do Senado Federal que arquivou pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 107701) para que M.G.S., que cumpre pena de quase 39 anos de reclusão no Rio Grande do Sul, receba a visita de seus dois filhos, de dez e onze anos, e de seus três enteados, também menores de idade. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
A decisão unânime do STF foi tomada no julgamento de Habeas Corpus (HC 103202) impetrado em defesa do empresário espanhol Francisco Recarey Vilar, conhecido como Chico Recarey, que alegou cerceamento de defesa por parte do STJ. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Por votação unânime, a Segunda Turma revogou na última terça-feira (6) a prisão preventiva do romeno K.W. e determinou a expedição de alvará de soltura. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (6), a extradição do natural espanhol Miguel Angel Durán Abad, requerida pelo governo do Reino da Espanha. [read post]
6 Sep 2011, 2:09 pm
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 108518) para que F.S. responda em liberdade pelo crime de associação para tráfico de drogas. [read post]
