Search for: "O. L."
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28 Jan 2014, 4:00 am
Prohíbe que las compañías de planes de salud públicas o privadas denieguen la autorización de hospitalización de un asegurado con una recomendación médica basada en una necesidad médica, o que intervengan en la duración de la hospitalización o en los pagos por los servicios facturados por el tratamiento y medicamentos, cuando dicho servicio forma parte de su cubierta mientras la póliza se… [read post]
23 Mar 2024, 10:04 am
L. [read post]
9 Jan 2018, 12:42 pm
A internacionalização do ensino no Brasil encontra-se ainda muito está limitada, por diversos motivos, dentre eles: problemas linguísticos, uma vez que poucas universidades oferecem programas em língua inglesa; estruturas de programas pedagógicos ainda rígidos; baixa experiência internacional dos docentes; disponibilidade dos recursos específicos para essa área. [read post]
25 May 2012, 1:05 pm
Por meio de seus procuradores, o autor da ação argumenta, ainda, que a decisão contestada feriu o artigo 5º, inciso LXIX, da CF, por estarem ausentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança, dentre eles o direito líquido e certo da criança à vaga em estabelecimento infantil. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, contudo, votou pelo reconhecimento da prescrição com relação aos dois crimes imputados ao deputado federal. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
Foi também o único filme dirigido por Trigueirinho Neto, que abandonou o cinema e tornou-se líder espiritual. [read post]
27 Feb 2013, 9:19 pm
Jean Baptiste Harelimana, L’interaction Normative entre Droit International Humanitaire Et Droit International dês Droits de L’homme: De La Fragmentation a La Complementarité Geneviève Saumier & Lauro Gama Junior, Contratos Internacionais e os (futuros) Princípios da Haia”: desafios da aplicação e interpretação do direito não-estatal (non-state law) Johannes van Aggellen… [read post]
29 Nov 2023, 7:46 am
Dans une décision rendue en septembre 2023[1], opposant le Syndicat des salariés(es) de la fromagerie (CSD) (le Syndicat) à Agropur, coopérative agroalimentaire (l’Employeur), un tribunal d’arbitrage (le Tribunal) était confronté à plusieurs griefs où le Syndicat contestait la sous-traitance de certains travaux de maintenance. [read post]
7 Jul 2009, 3:21 pm
A desculpa não cola, pelo menos lá. [read post]
23 Apr 2012, 2:04 pm
“A magistratura do trabalho está esperançosa de que terá no ministro Ayres, por sua trajetória marcante dedicada aos ideais sociais e humanistas, um líder sempre em busca da efetivação dos direitos, da valorização da magistratura e do fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro”, destacou. [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
Segundo a ministra Cármen Lúcia, tanto a Faesp quando o Senar são pessoas jurídicas de direito privado e não integram a estrutura administrativa da União. [read post]
14 Mar 2021, 7:12 am
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24 Oct 2011, 11:10 am
Diante disso, o Tribunal entendeu ser líquido e certo o direito da requerente de ser enquadrada no regime estatutário e ter seu emprego transformado em cargo público com estabilidade, conforme prevê o artigo 243 da Lei 8.112/90. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
O juiz não pode mais ser um espectador que olha de longe o que o governo está fazendo. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
O juiz não pode mais ser um espectador que olha de longe o que o governo está fazendo. [read post]
20 Apr 2012, 3:04 pm
“Os julgamentos do STF têm uma dinâmica, uma dialética e uma lógica próprias. [read post]
NY Federal Court Finds “Insured v. Insured” Exclusion in D&O Policy Trumps General Allocation Clause
6 Feb 2023, 1:26 pm
Thomas L. [read post]
30 Sep 2022, 12:01 pm
This week, Young Ran (Christine) Kim (Cardozo; Google Scholar) reviews a new work by Tatiana Falcão (international tax consultant), Updating Carbon Tax Policy Is Crucial to the EU Green Deal, 103 Tax Notes Int'l 485 (July 26, 2021). [read post]
5 Sep 2022, 4:00 am
Daisy Calcaño López, rememora sus primeros días desde su juramentación el 19 de septiembre de 2020. [read post]
28 Feb 2012, 11:02 am
“É por tais razões que não se torna lícito estender, ao suplente de deputado federal ou de senador da República, as prerrogativas parlamentares de índole constitucional, pelo fato de que estas – por serem inerentes, apenas, a quem exerce o mandato legislativo – não alcançam aquele, que, por achar-se na condição de mera suplência, somente dispõe de simples… [read post]
