Search for: "O. P."
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20 Jun 2009, 6:00 am
WALTHAM, MA — Morse, Barnes-Brown & Pendleton has announced that Gerard P. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
A emissão de cheque pós-datado, que não pôde ser compensado por falta de fundos, não caracteriza estelionato, a não ser que fique comprovado o emprego de ardil ou outro meio fraudulento. [read post]
30 May 2012, 7:29 am
Como forma de prevenir divergência entre as turmas de direito público, tendo em vista a relevância do tema, o julgamento foi afetado à Seção. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
A ação questionava a vedação aos ocupantes de cargos públicos, anteriormente previstos no artigo 1º e no artigo 14 da Medida Provisória 1587/1997, ao exercício da advocacia. [read post]
28 Oct 2011, 12:10 pm
O Supremo Tribunal Federal transferiu desta sexta-feira, dia 28/10, para a próxima segunda-feira, dia 31/10, o feriado referente às comemorações do Dia do Servidor Público – previsto no artigo 236 da Lei nº 8.112/90. [read post]
26 Aug 2020, 5:13 pm
House of Representatives has unanimously agreed to let USCIS raise the premium processing fee from $1440 to $2500 for O and P petitions and cancel the […] [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo em função de inobservância da regra constitucional que estabelece prévia aprovação em concurso público. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm
O Ministério Público Federal recorreu, mas a Terceira Turma manteve a decisão monocrática do relator (MC 22.722). [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
Ressaltam a inexistência de conflito de competências, tendo em vista que o artigo 22, inciso XI, da Constituição, ao atribuir à União competência para legislar sobre trânsito e transporte, não teria suprimido a competência do Distrito Federal para a produção de normas acerca da organização de transporte público coletivo, pois o… [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
De acordo com o sindicato, a declaração de ilegalidade do movimento grevista por juiz de primeiro grau afronta o entendimento do STF nos Mandados de Injunção 670 e 708, segundo o qual a competência para dirimir conflitos relativos a greves de servidores públicos estaduais é dos Tribunais de Justiça, enquanto perdurar a omissão do Congresso Nacional em regulamentar… [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
No HC, a defesa dos denunciados pelo Ministério Público Federal do Paraná pela suposta prática do crime previsto no artigo 149 do Código Penal – redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo – alegava que o fato de um membro do MPT ser testemunha na ação penal não deveria ser admitido, “não… [read post]
3 Sep 2019, 6:18 am
El Congreso ha eximido específicamente a los siguientes grupos de la inadmisibilidad de la carga pública: refugiados, asilados, ciudadanos afganos o iraquíes empleados por o en nombre del gobierno de EE. [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou extinto o Mandado de Segurança (MS 30781) impetrado pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) contra instrução do Tribunal de Contas da União (PL/TCU 65/2011) que determinava a entrega obrigatória, por parte de autoridades e servidores públicos federais, de… [read post]
30 Jul 2010, 4:22 am
Por fim, quanto à nota da prova oral, o regulamento do concurso público questionado não previa a publicação de cada uma das notas atribuídas aos candidatos pelos examinadores. [read post]
29 Jul 2010, 4:44 am
Por fim, quanto à nota da prova oral, o regulamento do concurso público questionado não previa a publicação de cada uma das notas atribuídas aos candidatos pelos examinadores. [read post]
26 Aug 2011, 10:08 am
Além dos vícios formais apontados, os três partidos argumentam que o novo regime de contratação pública instituído pela Lei nº 12.462/2011 não está de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, nem com os princípios da eficiência, moralidade e publicidade. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
” O promotor ainda esclarece que, apesar de não ter força normativa, o Enunciado 531 remete a uma interpretação do Código Civil referente aos direitos da personalidade, ao afirmar que as pessoas têm o direito de ser esquecidas pela opinião pública e pela imprensa. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
” O promotor ainda esclarece que, apesar de não ter força normativa, o Enunciado 531 remete a uma interpretação do Código Civil referente aos direitos da personalidade, ao afirmar que as pessoas têm o direito de ser esquecidas pela opinião pública e pela imprensa. [read post]
4 Feb 2020, 2:41 am
., y otros Según la opinión del Tribunal Supremo, un empleado público cuyas funciones no incluyan determinar o impactar política pública, que no han asumido cargos influyentes en la discusión pública ni tienen mayor acceso a los medios -es decir, que se limitan a ... [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
“O Ministério Público Federal arrolou como testemunha alguém que se mostrou diretamente envolvido na apuração dos fatos que desaguaram na ação penal”, sustentou o ministro Marco Aurélio. [read post]
