Search for: "Ponto"
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2 May 2013, 8:10 pm
Nesse ponto andou bem o juiz de Vilhena: segundo a mesma portaria, as proibições valem para todos, exceto para aos jurisdicionados e advogados em atendimento a intimação judicial e audiências. [read post]
22 Aug 2010, 11:00 am
Apesar das diferenças tecnológicas, o ponto de partida para investigar crimes cibernéticos é o mesmo dos que são cometidos fora da rede. [read post]
27 Oct 2011, 12:47 pm
O tratamento tinha por objetivo a obtenção de oclusão ideal, tanto do ponto de vista estético como funcional. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
“Quando se trata de cargos com atribuições análogas ou interligadas, a ponto de a própria inicial sustentar dever-se estar aglutinadas em uma só carreira, não vejo como objetar a igualdade de remuneração entre seus ocupantes situados nas classes equivalentes”, afirmou. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Nesse ponto, ela votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e pela condenação do réu Henrique Pizzolato (ex-diretor de Marketing do BB). [read post]
30 Jul 2010, 8:40 am
Esse material pode ser retirado em diversos pontos do STF. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
Situação caótica Inicialmente, a ministra salientou a situação caótica dos registros de terras no Estado do Pará, “que chegou ao ponto de ter municípios em que os registros e matrículas imobiliários apontam áreas territoriais maiores do que o próprio estado, situação teratológica que certamente conduziu a Corregedoria Nacional de Justiça a tomar a decisão ora… [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
Para o ministro, “salta aos olhos que as questões constitucionais discutidas no caso se encaixam positivamente no âmbito de incidência da repercussão geral”, visto que são relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico e ultrapassam os interesses subjetivos das partes envolvidas. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
O MPOG alegou, entre outros pontos, que o concurso teria caducado, não havendo direito líquido e certo. [read post]
14 Feb 2010, 4:45 am
Um dos pontos que mais surpreenderam foi sobre os relacionamentos dos jovens. [read post]
27 Aug 2013, 8:10 pm
Alguns pontos devem ser esclarecidos, até porque não são obrigatórios, como, por exemplo, a responsabilidade sobre o pagamento do IPTU, que deve ser acordada entre as duas partes, podendo ficar a cargo de uma ou de outra, igualmente. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
AGU Ponto de vista semelhante ao da OAB foi defendido pela advogada Grace Maria Fernandes Mendonça, secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Na opinião de Renata Camargo, o tema ambiental é complexo e muito técnico em vários pontos. [read post]
24 Dec 2012, 7:01 pm
Do ponto de vista cronológico, o Natal é uma data de grande importância para o Ocidente, pois marca o ano 1 da nossa História. [read post]
23 May 2012, 6:56 am
Transparência A empresa se vangloria de seus pontos positivos, mas esconde suas práticas condenáveis. [read post]
7 Apr 2015, 8:35 am
Salomão explicou que a finalidade da manifestação da financeira reside na possibilidade de análise da capacidade econômico-financeira do cessionário, para “não correr o risco de eventual inadimplemento – nesse ponto, assemelhando-se à figura do assentimento na assunção de dívida”. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
A decisão do Supremo foi tomada por meio de um recurso chamado embargos de declaração, que visa esclarecer pontos contraditórios ou omissos de uma decisão colegiada. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Sob o ângulo da repercussão geral, o Estado de Minas Gerais salienta a relevância do tema em discussão do ponto de vista jurídico, “por estar em jogo o alcance do artigo 39, parágrafo 3º, da CF”. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
O relator observou que o STJ só intervém na revisão do dano moral se a razoabilidade for abandonada, resultando em valor abusivo, a ponto de implicar enriquecimento indevido, ou ínfimo. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
‘‘Na hipótese dos autos, verifico que o fato ocorrido se enquadra em mero aborrecimento, sem comprovação de ter causado um mal evidente à autora pela cobrança das anuidades ou pela negativa de exclusão do quadro dos advogados da OAB-RS, a ponto de desencadear um abalo moral ou psicológico e gerar indenização pelas cobranças efetivadas pela ré’’, justificou o relator, reformando a… [read post]
