Search for: "Ponto"
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18 Jan 2012, 9:01 am
Segundo Leão, a atuação desses veículos de comunicação e a proximidade entre os ministros e o público, na disposição do Plenário, são os pontos que mais chamam a atenção dos turistas estrangeiros que visitam o STF. [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
A validade da investigação conduzida pelo Ministério Público da Bahia é outro ponto questionado pelos parlamentares nos dois habeas corpus. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
Grazziotin afirma que é preciso que o Brasil se ajuste à Conveção de Palermo, tendo como ponto de partida o ajuste na legislação nacional. [read post]
3 Jan 2012, 1:01 pm
Por isso, a Emenda Constitucional 15/1996 estabeleceu nova sistemática para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, tornando-se o “ponto de partida” para a regulamentação da matéria a partir de um procedimento específico. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
O ponto central da discussão é o parágrafo 9º do artigo 100 da Constituição da República. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
O dispositivo determina que, para efeito de Repercussão Geral, será considerada a existência ou não de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. [read post]
26 Dec 2011, 2:12 pm
Além de uma abordagem sobre os pontos da Lei já analisados pelo tribunal, destaca-se o que ainda está sob análise dos ministros. [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Um dos pontos também contestados pelo governador é a decisão da AL-RO de aumentar de R$ 24 milhões para R$ 54 milhões a dotação para emendas parlamentares individuais e, nos mesmos valores, a dotação para as emendas de bloco ou bancada. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
A seção “O foco” é destinada a explorar temas com mais profundidade ou para a expressão de pontos de vista pessoais, por meio de artigos por exemplo, que não refletem necessariamente a visão do órgão ao qual pertence o magistrado. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
“Estou esclarecendo isso”, disse o ministro Luiz Fux, ao acolher embargos de declaração opostos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, tipo de recurso que visa esclarecer pontos contraditórios ou omissos de uma decisão. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
A decisão do Supremo foi tomada por meio de um recurso chamado embargos de declaração, que visa esclarecer pontos contraditórios ou omissos de uma decisão colegiada. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Se a área não pode ser usada pelo proprietário por ato do poder Público, o ministro questionou como poderia ser usada para piorar a situação a ponto de permitir a desapropriação. [read post]
9 Dec 2011, 12:12 pm
Diante disso, os advogados impetraram habeas no Supremo, alegando que a “sentença repressora é ausente de fundamentação idônea no ponto em que manteve a custódia do paciente para que não possa aguardar o julgamento do recurso apelatório em liberdade”. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
Para o ministro, “salta aos olhos que as questões constitucionais discutidas no caso se encaixam positivamente no âmbito de incidência da repercussão geral”, visto que são relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico e ultrapassam os interesses subjetivos das partes envolvidas. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
“Quando se trata de cargos com atribuições análogas ou interligadas, a ponto de a própria inicial sustentar dever-se estar aglutinadas em uma só carreira, não vejo como objetar a igualdade de remuneração entre seus ocupantes situados nas classes equivalentes”, afirmou. [read post]
7 Dec 2011, 12:12 pm
“O referido projeto de lei tem a previsão de diminuição dos royalties da União nos campos já licitados de 30 pontos percentuais para 20 pontos percentuais. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
“Do ponto de vista econômico e de comércio exterior, a definição da base de cálculo da Cofins e da contribuição ao PIS para as empresas exportadoras é relevante, na medida em que as exonerações tributárias são instrumentos importantes de calibração dos preços e, consequentemente, da competitividade dos produtos nacionais”, destacou o relator, ao se manifestar pela… [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
De acordo com o ministro Ayres Britto, o caráter definitivo da decisão condenatória, irrecorrível do ponto de vista processual, é que dá efetividade à pretensão punitiva do Estado, “conferindo-lhe o direito de impor a sanção ao condenado. [read post]
2 Dec 2011, 6:12 am
A relação patrimonial das famílias, que será analisada a partir do que estabelece o Código Civil, compreende o estudo dos pontos gerais a todos os regimes de bens, do pacto antenupcial e as características de cada um dos regimes previstos para o casamento e a união estável no Brasil. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
No voto proferido em novembro, o ministro Luiz Fux havia feito a ressalva de que, no ponto em que trata da renúncia (alínea “k”), seria desproporcional declarar-se a inelegibilidade por conta de mera petição para abertura de processo que pode levar à cassação de mandato. [read post]
