Search for: "R. Foss"
Results 461 - 480
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19 Sep 2013, 8:01 pm
Contraporam que Bento já se decidira pela República e que hierarquia rígida era coisa do Império. [read post]
22 Feb 2008, 6:00 pm
Here is IP Think Tank’s weekly selection of top intellectual property news breaking in the blogosphere and internet. [read post]
28 Mar 2008, 6:00 am
: (IPEG),TomTom, Nokia, face competition concerns: (IP finance)FinlandPGI application for KAINUUN RÖNTTÖNEN for type of pie: (Class 46)FranceBOEUF DE BAZAS to become a PGI for beef: (Class 46)IndiaMore news on the Indian Bayh Dole: (Spicy IP),Bajaj – TVS patent feud – the judgment: (Spicy IP),Copyright and cur [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O ministro relator indeferiu liminar para que não fosse expedida ordem de prisão até o julgamento final deste habeas corpus. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A possibilidade de indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso V. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Caso isto não ocorra, a redução de tempo da marcha processual poderá estar comprometida, pois os processos tramitarão mais rápido na secretaria, mas poderão ficar retidos em maior número na tela do computador do magistrado. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
Ainda que fosse forçada esta comparação, se chegará à conclusão que o e-mail, quando não estiver sendo transmitido com o uso da certificação digital, equivale a um cartão postal escrito a lápis. [read post]
20 Apr 2023, 12:28 am
This post covers several developments related to Microsoft's purchase of Activision Blizzard King ("ABK", NASDAQ:ATVI), all but the first of which I've previously commented on via Twitter: Microsoft's renewed motion to dismiss private lawsuit in California focuses on lack of standing and irreparable harm, and agreements that actually expand access to Call of Duty; lawyers--not "gamers"--are the actual plaintiffsCongressional Republicans, think tanks, advocacy… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Apto para o trabalho Já no REsp 876.102, a Quarta Turma acolheu pedido para que a vítima de um acidente automobilístico fosse indenizada pelo DPVAT. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
PGR: Pela condenação dos réus. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
A cliente chegou a pagar mais de R$ 114 mil em prestações durante o tempo em que esperava pela entrega (que nem chegou a acontecer). [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
“Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informação e a não realização do próprio objeto do contrato, que era a compra de um bem cujo ciclo vital se esperava, de forma legítima e razoável, fosse mais longo”, concluiu o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
“Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informação e a não realização do próprio objeto do contrato, que era a compra de um bem cujo ciclo vital se esperava, de forma legítima e razoável, fosse mais longo”, concluiu o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
A cliente chegou a pagar mais de R$ 114 mil em prestações durante o tempo em que esperava pela entrega (que nem chegou a acontecer). [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Houve emendas e o PLS 156/09 foi aprovado no Senado, sem que fosse alterado o cabimento do habeas corpus. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
A indenização foi fixada em R$ 38 mil. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
O ministro Og Fernandes foi também o relator do Habeas Corpus 180.940, no qual se flexibilizou a LEP para permitir que fosse dado ao condenado um prazo razoável para buscar ocupação lícita. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Houve emendas e o PLS 156/09 foi aprovado no Senado, sem que fosse alterado o cabimento do habeas corpus. [read post]
