Search for: "RELA"
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16 Sep 2011, 12:09 pm
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) estadual, E.O. também seria traficante, e o crime teria relação com uma disputa entre os dois. [read post]
29 May 2012, 6:11 am
PSV 71 Em relação à proposta de criação de uma regra que impede o pagamento de benefícios extraordinários a juízes, que consta da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 71 do STF, o ministro afirmou que esta é uma “possibilidade”. [read post]
5 Jul 2010, 7:00 am
Afinal, o Artigo 73 da Lei 9.504/97 (a Lei Eleitoral) relaciona uma série de práticas que podem desequilibrar o pleito em favor de candidatos ligados à administração em vigor, que seriam facilmente associados aos feitos do governo, com suas relações de obras e projetos. [read post]
9 Nov 2010, 9:13 am
”Será um verdadeiro casamento entre o Judiciário e o Executivo, por isso que é importantíssima essa boa relação que o Governo de Alagoas tem com os demais Poderes, o que fortalece a cidadania”, destacou. [read post]
28 May 2012, 7:33 am
Isso porque, para os bancos, há uma legislação própria, a Lei 7.102/83, que impõe a esses estabelecimentos um dever específico de segurança em relação ao público em geral. [read post]
22 Sep 2011, 12:09 pm
A AMPCON argumenta que, além de criar regra não prevista na Constituição em relação à nomeação pelo governador, a Constituição estadual instituiu outra incoerência, pois o ordenamento constitucional não exige a aprovação em estágio probatório para que um membro do Ministério Público possa ser nomeado conselheiro. [read post]
24 Mar 2011, 11:42 am
A afirmação do advogado José Vilson Marchi ilustra, de certa forma, o sentimento da comunidade jurídica em relação ao projeto do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC) de continuar expandindo o processo eletrônico. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
“O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 3395, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), concedeu liminar com efeito ex tunc, suspendendo ad referendum toda e qualquer interpretação dada ao inciso I do artigo 114 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional 45/2004, que inclua na competência da Justiça do Trabalho a apreciação de causas que sejam instauradas… [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
Saiba como oficializar a relação em cartório e quais as diferentes formas de união civil para proteger os bens da nova família. [read post]
27 May 2010, 6:30 am
Para isso, o CNJ fez um levantamento da infraestrutura dos Tribunais estaduais em relação aos equipamentos existentes para realizar videoconferências. [read post]
9 Jun 2009, 12:21 pm
Alèm disso, Morrison tem trabalhado com vendedores e com firmes de lei para fortificar as suas relações com os seus clientes. [read post]
22 Feb 2010, 6:00 am
A AGU será responsável por formalizar a relação de servidores e autoridades que receberão os certificados. [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos aborda as punições e o destino da dívida em casos de condôminos inadimplentes Saiba como é administrada a dívida de um condômino inadimplente em relação aos demais moradores do prédio. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência será disponibilizada no portal do STF, em meados de outubro. [read post]
2 Dec 2010, 9:41 am
A Divisão de Transportes do TJ disponibiliza, regularmente, na intranet, relação atualizada dos estabelecimentos credenciados ao sistema de gerenciamento de abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos. [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
Vamos saber o que a legislação brasileira fala sobre o tema e as discussões que estão em andamento para aumentar a proteção do consumidor em relação aos juros altos. [read post]
2 Aug 2012, 4:08 pm
A defesa do réu José Roberto Salgado, no entanto, suscitou questão de ordem na qual pedia o desmembramento do processo em relação aos acusados sem prerrogativa de foro no STF. [read post]
4 Jan 2012, 2:01 pm
Qual a relação desse serviço com o estabelecimento e de quem é a responsabilidade nos casos de prejuízo ao proprietário do automóvel? [read post]
1 Jun 2009, 9:21 am
Segundo a Receita, a autorização de uso da certificação por procuração visa diminuir a burocracia na relação entre os contribuintes e o órgão arrecadador. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
Para ela, a decisão que determina o afastamento imediato dos servidores poderá resultar em graves prejuízos à população local, mas a ministra Cármen Lúcia salientou que a liminar deferida não dá ao prefeito qualquer direito nem vincula entendimento algum em relação ao mérito do recurso extraordinário, que ainda não chegou ao STF. [read post]
