Search for: "RELA"
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8 Jan 2013, 7:30 pm
Verifique a possibilidade de usar os materiais que sobraram do ano anterior, isso valendo também para os livros didáticos, que, se estiverem em bom estado de conservação, podem ser trocados com pais cujos filhos estejam em idade escolar diferente do seu; Compre os materiais de seu filho sem levá-lo junto, já que ele certamente vai querer produtos com desenhos de personagens e logotipos, os quais são mais caros em… [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Além dos obstáculos gerais para o acesso à Justiça – como o custo do litígio, a morosidade do Judiciário e o desconhecimento de direitos – o estudo mostrou que há ainda um efeito nocivo da relação de dependência econômica entre as vítimas e a empresa, além do poder econômico das empresas em si. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Além dos obstáculos gerais para o acesso à Justiça – como o custo do litígio, a morosidade do Judiciário e o desconhecimento de direitos – o estudo mostrou que há ainda um efeito nocivo da relação de dependência econômica entre as vítimas e a empresa, além do poder econômico das empresas em si. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
Sendo assim, pense bem em relação as cores, o tamanho e outros detalhes que possam levá-lo a se arrepender, pois diferente da compra feita com o valor cheio do produto, você não poderá trocar por essas razões. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
Sendo assim, pense bem em relação as cores, o tamanho e outros detalhes que possam levá-lo a se arrepender, pois diferente da compra feita com o valor cheio do produto, você não poderá trocar por essas razões. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Ela explicou que o dissídio coletivo envolve relação entre empregado e empregador, não cabendo à JT “disciplinar condições de trabalho que ultrapassem a esfera dessa relação e se projetem em contratos eminentemente cíveis, como se pretende”, concluiu. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Ela explicou que o dissídio coletivo envolve relação entre empregado e empregador, não cabendo à JT “disciplinar condições de trabalho que ultrapassem a esfera dessa relação e se projetem em contratos eminentemente cíveis, como se pretende”, concluiu. [read post]
24 Dec 2012, 7:01 pm
Portanto, acredita-se que haja uma relação deste fato com a oficialização da comemoração do Natal. [read post]
24 Dec 2012, 7:01 pm
Portanto, acredita-se que haja uma relação deste fato com a oficialização da comemoração do Natal. [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Prevê esse dispositivo que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: “I – As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, dos Distrito Federal e dos municípios”. [read post]
3 Dec 2012, 10:12 am
Em relação à parte do projeto de lei que tenha o veto recusado, a Corte determinou que ela deve ser promulgada e publicada para fins de conclusão do processo legislativo. [read post]
3 Dec 2012, 1:00 am
Na verdade, o artigo 57 trata da adoção de sobrenome em relações concubinárias, em período anterior à possibilidade de divórcio, focando-se, portanto, nas relações familiares à margem da lei, que não podiam ser regularizadas ante a indissolubilidade do casamento então existente. [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
Inversão do ônus da prova Onde está na lei: TÍTULO I, CAPÍTULO III, Art. 6º A lógica “inocente até que se prove o contrário” não é sempre válida nas relações de consumo. [read post]
30 Nov 2012, 11:48 pm
NORTHERN IRELAND LAW QUARTERLY THE VALUE OF EVIDENCE IN LAW Peter Tillers Vol. 39 No. 2 Summer 1988 THE VALUE OF EVIDENCE IN LAW* … [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Mas e quando essa relação chega ao fim? [read post]
22 Nov 2012, 11:00 pm
Segundo ele, qualquer mudança em relação ao pactuado no contrato (e o fator redutor estava previsto no regulamento da Portus) pode afetar o equilíbrio atuarial e colocar em risco o interesse dos demais participantes. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Procurador de SP defende avanço na legislação à luz da ciência Em sua sustentação oral, o procurador do Estado de São Paulo Thiago Luís Sombra sustentou a inaplicabilidade ao caso em análise do efeito vinculante de decisão anterior do Supremo em relação à lei de São Paulo de banimento do amianto (ADI 2656, que declarou inconstitucional a Lei estadual 10.813/2001) – um dos… [read post]
31 Oct 2012, 7:15 am
“É uma relação saudável para todo mundo, porque existe justiça na precificação”, ponderou. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
29 Oct 2012, 3:10 pm
Os dados permitem a avaliação dos tribunais em relação à quantidade de processos, questão financeira e o acesso à Justiça. [read post]
