Search for: "RG "
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12 Aug 2013, 11:34 pm
Steiner, Jürg. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde então, vem proferindo decisões importantes para o consumidor, empresas e órgãos de governo. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde então, vem proferindo decisões importantes para o consumidor, empresas e órgãos de governo. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Para ele, uma forma de tornar harmônicos os valores constitucionais da proteção contra o anonimato e da supremacia da segurança e do interesse público é admitir a denúncia anônima “desde que tomadas medidas efetivas e prévias pelos órgãos de investigação, no sentido de se colherem elementos e informações que confirmem a plausibilidade das acusações anônimas”… [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Para ele, uma forma de tornar harmônicos os valores constitucionais da proteção contra o anonimato e da supremacia da segurança e do interesse público é admitir a denúncia anônima “desde que tomadas medidas efetivas e prévias pelos órgãos de investigação, no sentido de se colherem elementos e informações que confirmem a plausibilidade das acusações anônimas”… [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Basicamente, os vetos se basearam no entendimento, segundo os órgãos do governo responsáveis pela análise da constitucionalidade e mérito da legislação, de que: “da forma como foi redigido, o inciso impediria a continuidade de inúmeros programas do Sistema Único de Saúde que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde, contando, inclusive, com a realização do… [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Basicamente, os vetos se basearam no entendimento, segundo os órgãos do governo responsáveis pela análise da constitucionalidade e mérito da legislação, de que: “da forma como foi redigido, o inciso impediria a continuidade de inúmeros programas do Sistema Único de Saúde que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde, contando, inclusive, com a realização do… [read post]
29 Jul 2013, 8:10 pm
Para evitar prejuízos ao contratante, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, orienta: * checar se o corretor e a seguradora possuem registro na Susep. [read post]
29 Jul 2013, 8:10 pm
Para evitar prejuízos ao contratante, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, orienta: * checar se o corretor e a seguradora possuem registro na Susep. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
Porém, os órgãos de defesa do consumidor questionam essa negativa, com base nas determinações do Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 47 estabelece que: “as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor”. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
Porém, os órgãos de defesa do consumidor questionam essa negativa, com base nas determinações do Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 47 estabelece que: “as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor”. [read post]
17 Jul 2013, 7:40 am
From RG 64, Records of the National ArchivesThe portrait was dedicated on October 24, 1957. [read post]
4 Jul 2013, 8:10 pm
Alguns países da América do Sul dispensam até mesmo o passaporte se o RG tiver sido emitido a menos de 10 anos. [read post]
4 Jul 2013, 8:10 pm
Alguns países da América do Sul dispensam até mesmo o passaporte se o RG tiver sido emitido a menos de 10 anos. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Na ocasião, por erro de registro do órgão, um homem teve de pagar uma multa indevida. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Na ocasião, por erro de registro do órgão, um homem teve de pagar uma multa indevida. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
O órgão ministerial pedia a condenação do ex-presidente a reparar supostos danos ao erário causados por atos cometidos antes da vigência da lei, mas após a promulgação da Constituição d [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
O órgão ministerial pedia a condenação do ex-presidente a reparar supostos danos ao erário causados por atos cometidos antes da vigência da lei, mas após a promulgação da Constituição d [read post]
27 Jun 2013, 10:59 am
LEXIS 38036 (W.D.Wash.Mar. 19, 2013) Righthaven LLC v Hoehn 2013 WL 1908876 (9th.Cir.May 9, 2013) Rottner v AVG Technologies USA, Inc Civil Action No. 12-10920-RGS (D.Mass. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
. - Os cardápios devem conter os dizeres “SE BEBER NÃO DIRIJA” e o telefone do órgão da vigilância sanitária e da defesa do consumidor. - Nos estabelecimentos situados em áreas turísticas é obrigatório cardápios em português, inglês e espanhol. [read post]
