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14 Jan 2013, 7:30 pm
Foi o que aconteceu com uma auxiliar de limpeza que prestava serviço em um centro médico de Caxias do Sul e agrediu verbalmente e jogou o celular em sua chefe. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da “demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares” (REsp 494.867). [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
A hipótese ocorreu com um prefeito que realizou licitação em modalidade inadequada, afinal vencida por empresa que tinha sua filha como sócia. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
O Tribunal também foi questionado quanto à incidência de ISS sobre os mesmos serviços, uma vez que foi considerado de valor adicionado, ou seja, sua atividade é de monitoramento do acesso de usuários e provedores de informação à internet, sendo apenas uma espécie de fornecedor de infraestrutura. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
O ministro explicou que, se não fosse assim, a retroatividade do CC/02 atingiria direito adquirido da herdeira, “mutilando parcela do próprio direito de propriedade de quem o tinha em sua amplitude”. [read post]
11 Nov 2010, 10:22 am
Após concluída a transmissão da declaração do sujeito passivo à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o aplicativo utilizado para gerar a declaração emitirá o recibo de entrega e a intimação a que se refere o caput, bem como possibilitará sua impressão. [read post]
14 Apr 2017, 5:25 am
Upon petitioner’s appeal from the decision of the Hearing Board, the Appellate Board, sua sponte and without any explanation, recommended enhancing the penalty to expulsion. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
O ministro explicou que, se não fosse assim, a retroatividade do CC/02 atingiria direito adquirido da herdeira, “mutilando parcela do próprio direito de propriedade de quem o tinha em sua amplitude”. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
O objetivo da LEP é respeitar o ser humano condenado, permitindo sua recuperação pessoal, reinserção e manutenção do convívio em sociedade. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Foi nessa época que surgiu aquela sua frase famosa: “Se Hitler invadir o inferno, eu me aliarei ao demônio! [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Foi o que aconteceu com uma auxiliar de limpeza que prestava serviço em um centro médico de Caxias do Sul e agrediu verbalmente e jogou o celular em sua chefe. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
E um século após sua morte, o bispo foi canonizado pela Igreja Católica. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
Até então, prevalecia na Quarta Turma o argumento de que o comprovante emitido pela internet não possui fé pública e gera a deserção do recurso, ou seja, sua invalidação por falta de pagamento das custas. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
O objetivo da LEP é respeitar o ser humano condenado, permitindo sua recuperação pessoal, reinserção e manutenção do convívio em sociedade. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
Até então, prevalecia na Quarta Turma o argumento de que o comprovante emitido pela internet não possui fé pública e gera a deserção do recurso, ou seja, sua invalidação por falta de pagamento das custas. [read post]
30 Aug 2010, 12:55 pm
O surgimento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que obriga boa parte das empresas a converter seus arquivos de documentação fiscal e contábil em um formato digital específico e padronizado, vem servindo como um choque de gestão fiscal que, até agora, conduz sua energia pela capilaridade do sistema empresarial brasileiro. [read post]
13 Jul 2012, 10:07 am
“É um livro em que o personagem vai de ônibus para casa de sua namorada que vive na periferia de uma grande cidade fictícia e vai retomando a memória da sua vida. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Muitos recursos são retirados antes mesmo de sua distribuição aos ministros. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
A jurisprudência do Tribunal não oferece respostas para todas as situações, mas orienta o consumidor na sua decisão. [read post]
9 Dec 2020, 9:01 pm
In the first four parts of our series on the California v. [read post]
