Search for: "SUA"
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1 Sep 2010, 12:00 pm
A Apple, por sua vez, se limita a dizer que “respeita a legislação brasileira”, sem entrar em mais detalhes sobre o assunto. [read post]
31 Aug 2010, 9:29 pm
This sua sponte accounting is necessary because intellectual property cases have the effect of defining rights that extend far beyond the lives of the parties to the dispute. [read post]
31 Aug 2010, 12:55 pm
“A possibilidade de assistente técnico ou servidor ter acesso às citações e intimações, permitindo sua distribuição aos procuradores é uma das conquistas. [read post]
31 Aug 2010, 10:00 am
Em sua avaliação, só há a possibilidade de votar o projeto ainda esse ano com acordo do governo. [read post]
31 Aug 2010, 9:13 am
Por isso, todo aquele que entra em uma rede de relacionamentos o faz por sua conta e risco”, argumentou, lembrando que o Orkut disponibiliza “ferramentas efetivas para reportar abusos”. [read post]
31 Aug 2010, 6:00 am
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta segunda-feira (30/8), o primeiro processo que tramitou, na Corte, por meio exclusivamente eletrônico, isto é, desde o seu ajuizamento (início da ação trabalhista) até sua votação final. [read post]
31 Aug 2010, 3:46 am
Where state has presented sufficient evidence to show attempted murder, juvenile court errs in sua sponte amending charge to voluntary manslaughter in order to avoid mandatory bindover of 14-year-old boy, says 1st District… 6th District holds that vehicular assault is not lesser included offense of aggravated assault… While judge need not hold hearing before imposing fine, even on indigent defendant, record must show that he considered defendant’s ability to pay,… [read post]
30 Aug 2010, 5:51 pm
Some were motions by the defense, some were made by the prosecutors in the interest of justice, and some initiated sua sponte by the court, and we have no breakdown there, much less any understanding of what went in to those decisions. [read post]
30 Aug 2010, 12:55 pm
O surgimento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que obriga boa parte das empresas a converter seus arquivos de documentação fiscal e contábil em um formato digital específico e padronizado, vem servindo como um choque de gestão fiscal que, até agora, conduz sua energia pela capilaridade do sistema empresarial brasileiro. [read post]
30 Aug 2010, 8:52 am
Após a palestra, Alexandre Atheniense realizou uma sessão de autógrafos de sua recente obra intitulada “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros. [read post]
30 Aug 2010, 6:30 am
Precisamos perceber com inteligência que essa indústria é mantida com equipamentos avançados e cortá-la pelas suas raízes. [read post]
27 Aug 2010, 12:03 pm
Neste caso, o conselheiro Nominando Diniz chama a atenção para o fato de que três instituições – o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba, a Fundação Ernani Sátiro e a Fundação Casa de José Américo – tiveram, há poucos dias, o julgamento de suas contas anuais ao cabo de processos com tramitação totalmente eletrônica, ou seja,… [read post]
27 Aug 2010, 9:13 am
The appellate court decides, sua sponte, that it didn’t have subject matter jurisdiction in the first place. [read post]
27 Aug 2010, 5:00 am
., que teve sua conta bancária invadida por um hacker estelionatário, o que resultou em prejuízo total de R$ 8.626,31. [read post]
26 Aug 2010, 11:52 am
Ou, querendo, até que o próprio responsável pela divulgação do sítio eventualmente venha ao processo pleiteando a regularidade na sua manutenção”. [read post]
25 Aug 2010, 11:19 am
A corte entendeu, por maioria de votos, que os textos veiculados no blog de Quércia não caracterizavam propaganda, já que foram transcrições de mensagens enviadas por terceiros como forma de apoio a sua candidatura. [read post]
25 Aug 2010, 8:47 am
Lynch ("On appeal, the defendant claims that (1) the trial court improperly admitted irrelevant and prejudicial evidence of prior uncharged misconduct, (2) the court deprived him of his right to due process by failing to issue, sua sponte, a limiting instruction immediately after admitting the prior misconduct evidence, and that the court’s limiting instruction was deficient, (3) the court denied him his right to due process by failing to declare a mistrial after the prosecutor… [read post]
24 Aug 2010, 1:42 pm
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7459/10, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que obriga empresas com venda pela internet a informarem em seus sites o número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o endereço e o telefone de suas instalações físicas. [read post]
24 Aug 2010, 1:00 pm
O foco da página é a eleição para o Senado, que tem, neste ano, dois terços de suas vagas em disputa. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
Na sequência, os membros eleitos tomaram posse em seus respectivos cargos e se comprometeram a cumprir suas atribuições com probidade. [read post]
