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9 Apr 2012, 7:26 am
“O erro substancial alcança a vontade do contratante, operando subjetivamente em sua esfera mental”, sustentou. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 pm
Ainda segundo o ministro Joaquim Barbosa, por sua vez, os dirigentes do Banco Rural atuaram de forma orquestrada e “foram vitais” para o sucesso das operações. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Nessa linha, sustenta que a realização de procedimento investigatório de natureza penal pelo Ministério Público ultrapassa suas atribuições funcionais previstas na constituição. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
E um século após sua morte, o bispo foi canonizado pela Igreja Católica. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da “demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares” (REsp 494.867). [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
A hipótese ocorreu com um prefeito que realizou licitação em modalidade inadequada, afinal vencida por empresa que tinha sua filha como sócia. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
O Tribunal também foi questionado quanto à incidência de ISS sobre os mesmos serviços, uma vez que foi considerado de valor adicionado, ou seja, sua atividade é de monitoramento do acesso de usuários e provedores de informação à internet, sendo apenas uma espécie de fornecedor de infraestrutura. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
O ministro explicou que, se não fosse assim, a retroatividade do CC/02 atingiria direito adquirido da herdeira, “mutilando parcela do próprio direito de propriedade de quem o tinha em sua amplitude”. [read post]
1 Jan 2017, 2:37 pm
(Pix CiberCuba Jan 1, 2017)For the last five years I have written of the annual letter of the Cuban Council of the High Priests of Ifá (Consejo Cubano De Sacerdotes Mayores De Ifá), the practitioners of traditional religion brought over from West Africa with the slave trade and now naturalized as a powerful indigenous religion throughout the Caribbean and growing in the United States. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
A União, por sua vez, visa manter a tributação da Volvo, como a dos demais contribuintes residentes e domiciliados fora do Brasil, com base no art. 756, do Decreto nº 1.041/1994 e no art. 77 da Lei nº 8.383/91. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
29 Nov 2016, 3:10 pm
Keep in mind as to Declarations of Disclosure that you have a duty, sua sponte (i.e., without being asked), to augment your prior Declarations of Disclosure with updated information per Family Code section 2102(b)(1) to the extent there have been "any material changes" relating to assets and debts, but also income. [read post]
18 Jun 2013, 12:00 pm
(As well as left me wishing he'd have at least addressed the potential counterarguments; that way, I could have a more informed view of the matter, rather than being forced to come up sua sponte with the competing positions that created the circuit split.)Here's my basic problem. [read post]
14 Feb 2019, 3:47 am
The court even noted sua sponte that the additional claim limitation--requiring that the recipient of a forwarded message from a chat history not be the same as the one from whose chat it is copied--may contradict dependent claim 5. [read post]
7 Apr 2016, 11:13 am
The Ninth Circuit has just handed down an opinion in O’Brien v. [read post]
14 Sep 2015, 3:19 pm
By contrast, in Davila, the magistrate judge simply sua sponte pulled in the criminal defendant in an ex parte proceeding and essentially told him that he'd be better off pleading guilty than going to trial. [read post]
12 Nov 2015, 5:52 am
It will be interesting to see whether the surgeons—or the two of them who can be called without exceeding the court’s sua sponte limit—can succeed in smearing the defendant, its product, and its warning within the court’s framework. [read post]
5 Mar 2015, 7:07 pm
O ideal seria que todo o ser humano tivesse sua individualidade respeitada pelo seu semelhante. [read post]
9 Jun 2016, 5:30 am
This part of the latest issue of the AILA Georgia-Alabama and Central and South Florida Chapter 11th Circuit Litigation Newsletter summarizes unpublished BIA decisions from Alabama and Georgia. [read post]
4 Mar 2015, 12:37 pm
Segundo asseverado pelo Presidente da Suprema Corte, o primeiro passo é difundir aos 16 mil juízes a jurisprudência da Corte Interamericana e as decisões da Comissão de modo a fomentar uma uniforme compreensão acerca dos problemas de direitos humanos, trazendo a fundamentação internacional para o âmbito doméstico e promovendo sua mútua correlação. [read post]
