Search for: "U. N. N."
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18 Mar 2012, 2:33 pm
Abend, 495 U. [read post]
17 Mar 2012, 4:51 pm
The course turns right at the T, going up and across a bridge, then a straightaway that ends in a U-turn. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Para Cesar Rocha, a tese da prescrição não pode ser analisada porque não teria havido o prequestionamento. [read post]
16 Mar 2012, 2:48 pm
n? [read post]
16 Mar 2012, 2:03 pm
Um dos componentes da complexidade do processo é que o réu foi preso em Chapecó (SC), onde reside, encontra-se recolhido ao Presídio Regional de Passo Fundo (SC) e responde a ação penal contra ele na mesma cidade gaúcha. [read post]
16 Mar 2012, 9:28 am
§ 553) provides that “[n]o person shall intercept or receive [...] [read post]
16 Mar 2012, 7:36 am
“Caberia a inversão do ônus de comprovar a identidade do fabricante do produto defeituoso, mas esta inversão tem por fundamento o artigo 6º do CDC, e deveria ter sido determinada pelo juiz, na fase de instrução, ou ao menos seguir-se da reabertura da instrução, a fim de dar oportunidade ao réu de demonstrar que não produziu, fabricou, construiu ou importou a mercadoria reputada defeituosa”, afirmou a… [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
O ineditismo do caso se deve ao fato de que a injunção foi entregue ao réu anônimo por mensagem direta no Twitter e não está disponível para leitura pública. [read post]
16 Mar 2012, 3:10 am
In Barocca v Garten, 2012 NY Slip Op 30609(U) March 1, 2012 Supreme Court, Nassau County Docket Number: 5249/11 Judge: Antonio I. [read post]
16 Mar 2012, 3:00 am
Ce n’est qu’après avoir reçu la communication (c’est ainsi que la loi appelle l’information qui est transmise à la personne qui a fait l’objet d’une mesure de surveillance) qu’un recours contre l’ensemble de la procédure de surveillance peut être déposé (contrôle a posteriori). [read post]
16 Mar 2012, 12:02 am
Chapter 12 of the U S Bankruptcy Code basically is designed for “family fishermen” with “regular annual income”. [read post]
15 Mar 2012, 2:03 pm
O advogado sustenta ainda que o ex-policial é réu primário e conta com bons antecedentes, além de possuir residência fixa. [read post]
14 Mar 2012, 5:09 pm
A principios de este mes, la Corte de Apelaciones de Texas confirmó una decisión en el 2010 por la Corte de Apelaciones de Fort Worth, que sostenía que el tribunal de juicio del Condado de Tarrant no podría "acumular" dos penas de reclusión cuando los cargos fueron reducidos antes de sexuales a la delitos no-sexuales. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
No Supremo, a Defensoria alegou ocorrência de vício na dosimetria da pena imposta ao réu sob o argumento de uma mesma pessoa não poder ser tida como reincidente e portadora de maus antecedentes. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Ação Penal (AP) 512 - agravo regimental Relator: Ministro Ayres Britto Roberto Pereira de Britto x MPF Trata-se de agravo regimental interposto pelo deputado Roberto Pereira de Britto em face de decisão do ministro relator que determinou a retomada da persecução criminal quanto ao agravante, delegando à Seção Judiciária de Brasília a citação e o interrogatório do réu, bem como o recebimento da… [read post]
14 Mar 2012, 8:03 am
Por isso, um processo não pode ser baseado em escutas clandestinas, gravações e materiais ilegais. [read post]
14 Mar 2012, 4:30 am
For our next installment in our week-long My Cousin Vinny tribute, we here at Abnormal Use are once again proud to present to our interview with the film’s co-producer and screenwriter, Dale Launer, who was kind enough to agree to an interview with our own Nick Farr late last year. [read post]
13 Mar 2012, 7:47 pm
Bullock, fka Western Tradition, — U. [read post]
13 Mar 2012, 4:49 pm
u belirtiliyor. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
Há também a jurisprudência no sentido de é possível ao juiz invocar a alta probabilidade de haver persevatio in crimine, ou seja, a possibilidade de o réu retornar à atividade criminal no decorrer do processo. [read post]
