Search for: "SUA"
Results 4881 - 4900
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5 Jul 2009, 4:05 pm
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está se preprando para customizar sua base de dados para ser incluÃÂda nesta ferramenta de busca. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
“No caso da Universidade de Brasília, a reserva de 20% de suas vagas para estudante negros e ‘de um pequeno número delas’ para índios de todos os Estados brasileiros pelo prazo de 10 anos constitui, a meu ver, providência adequada e proporcional ao atingimento dos mencionados desideratos. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Ele a chama de “choque comum”, como intitula a sua obra Common Shock (Com. [read post]
22 Jun 2023, 8:00 am
Trial court was not required to conduct a sua sponte inquiry into defendant’s competency after he overdosed during jury deliberations, as no substantial evidence called defendant’s competency into question before his overdose. [read post]
3 Mar 2010, 9:00 am
De acordo com o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados (OAB) Nacional, Alexandre Rodrigues Atheniense, os crimes de internet estão aumentando porque os autores acreditam que suas ações ficarão impunes. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
O relatório tem 122 páginas e contém informações sobre o que ocorreu no processo desde o oferecimento da denúncia em 2006. 26 de junho de 2012 - Ministro revisor libera AP 470 para Julgamento Nesta data, o ministro revisor Ricardo Lewandowski liberou a Ação Penal 470, viabilizando a sua inclusão em pauta de julgamento. [read post]
31 Dec 2013, 7:44 pm
City of Philadelphia 13-324Issue: (1) Whether, in an ordinary civil case, Federal Rule of Civil Procedure 16 gives a District Court carte blanche to raise, sua sponte, the affirmative defense of statute of limitations, where the defense was apparent on the face of the plaintiff’s complaint but the defendants had failed to plead it in their Answer and admitted to the Court that they had “missed it”; and (2) whether Federal Rule of Civil Procedure 8(c)(1), and the … [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que a não retratação gera uma situação de “surrealismo inédito”. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
Frise-se que qualquer cidadão pode considerado como um administrador de rede, se estiver sob sua responsabilidade a gestão de ambiente eletrônico cujo sinal for compartilhado com terceiros. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
24 Feb 2010, 7:57 am
Toyoda and the problems related to SUA. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
O contribuinte alegou que são devidos os honorários advocatícios por aquele que se deu causa à demanda (a União), já que a execução fiscal foi considerada extinta depois que a massa falida foi obrigada a constituir advogado para a sua defesa. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Aponta diversas decisões que proibiram a chamada “Marcha da Maconha” sob o argumento de que, como a comercialização e o uso da maconha configuram ilícitos penais, defender publicamente sua legalização equivaleria a fazer apologia das drogas, estimulando o seu consumo. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
PGR: Pelo não conhecimento dos embargos de divergência e, se conhecidos, pela sua rejeição. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Ao longo de sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem firmando jurisprudência em prol dessas “minorias”, como, por exemplo, ao reconhecer a possibilidade de união estável e até mesmo de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ou ao determinar o pagamento de dano moral a uma comunidade indígena, alvo de conflitos com colonos em assentamento irregular nas terras dos índios.O STJ também, em… [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
O contribuinte alegou que são devidos os honorários advocatícios por aquele que se deu causa à demanda (a União), já que a execução fiscal foi considerada extinta depois que a massa falida foi obrigada a constituir advogado para a sua defesa. [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Na sua atual formatação, os incentivos da Lei Rouanet são um excelente negócio tanto para o produtor cultural como para o apoiador e o Estado. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Aponta diversas decisões que proibiram a chamada “Marcha da Maconha” sob o argumento de que, como a comercialização e o uso da maconha configuram ilícitos penais, defender publicamente sua legalização equivaleria a fazer apologia das drogas, estimulando o seu consumo. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
O PPS afirma a existência de relevante controvérsia judicial sobre a aplicabilidade da LC nº 135/2010, apresentando julgados do TSE e de TREs que demonstrariam posicionamentos divergentes quanto à incidência em situações jurídicas anteriores à sua vigência. [read post]
9 Mar 2023, 5:01 am
On April 29, 2021, the court sua sponte ordered Plaintiff to "file an Amended Complaint that contains the facts necessary for this court to establish jurisdiction. [read post]
