Search for: "SUA"
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28 Jul 2010, 10:30 am
Como o cálculo da rescisão será realizado eletronicamente, tanto o empregador quanto o trabalhador terão segurança jurídica sobre a sua exatidão, pois foi feito por um aplicativo desenvolvido e aferido pelo MTE. [read post]
28 Jul 2010, 6:38 am
The parties did not raise the question of standing, but the court does sua sponte, and it finds that defendant lacks standing as a passenger in a rental car. [read post]
28 Jul 2010, 6:15 am
“A informatização trouxe economia com cópias, além disso, o documento digitalizado não ocupa espaço físico para arquivamento e garante sua permanência em perfeitas condições”, avalia. [read post]
27 Jul 2010, 10:30 am
Posteriormente, mediante fundamentada autorização judicial da 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, e manifestação do Ministério Público Federal, a PF encaminhou para suas unidades descentralizadas os endereços dos suspeitos obtidos junto aos provedores de Internet, juntamente com a prova da materialidade delitiva. [read post]
27 Jul 2010, 8:00 am
“Se você já foi vítima de alguma venda efetuada por Aurélio Adriano do Nascimento, de São Luís do Maranhão, por favor relate sua historia”, diz a descrição da página. [read post]
27 Jul 2010, 6:15 am
O kit completo da certificação (preço de até R$ 240) é um cartão com chip e uma máquina que identifica o advogado e substitui sua assinatura. [read post]
26 Jul 2010, 1:23 pm
Desde então a informatização processual foi ampliada com o Peticionamento Eletrônico, permitindo a automação do processo desde a sua entrada até a divulgação final. [read post]
26 Jul 2010, 1:21 pm
“A Justiça do Trabalho já utiliza, a Justiça Federal inicia agora a sua implementação e a Justiça Estadual também desenvolverá muito em breve”, explica. [read post]
26 Jul 2010, 11:30 am
Depois de alterar radicalmente toda a sua estrutura e funcionamento no ano passado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – antigo Conselho de Contribuintes – prepara-se agora para entrar na era do processo eletrônico. [read post]
26 Jul 2010, 7:42 am
O casal alegou que Juliana teve seu nome e sua foto usados na criação de um perfil falso no site de relacionamento Orkut, porém, não teve acesso a ele pela sua senha, razão pela qual solicitou ajuda a Renato para acessar o perfil. [read post]
26 Jul 2010, 6:45 am
Under the order, the Toyota Defendants are to produce witnesses pursuant to Rule 30(b)(6) to testify concerning the twenty-one issues, including: • organizational structure, • the roles and responsibilities of each of the various Toyota companies with respect to the design, manufacture and sale of Toyota vehicles, • the identity, nature, location and retention of documents related to the design, evaluation, manufacture, and testing of the ETCS system and any modifications or… [read post]
25 Jul 2010, 6:00 am
Quem não gostou de ter a casa exposta foi o beatle Paul McCartney, que solicitou a remoção de sua mansão, no Norte de Londres, em St. [read post]
24 Jul 2010, 1:04 pm
., the Eleventh Circuit held sua sponte that the Class Action Fairness Act of 2005 (CAFA) does not allow for jurisdiction over class actions unless the amount in controversy for at least one plaintiff (or class member) exceeds $75,000. [read post]
23 Jul 2010, 7:48 am
Assim, o produto seria incluído na imunidade tributária da importação de livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão, prevista na Constituição Federal, no artigo 150, inciso VI, alínea “d”. [read post]
23 Jul 2010, 5:00 am
Mas ainda que assim se considerem, que seja, então, lembrada a lição de Baltasar Grácian, na sua obra A Arte da Prudência: ‘entre os inimigos, a cortesia é um dever. [read post]
23 Jul 2010, 2:51 am
Frederick v Meighan ; 2010 NY Slip Op 06076 ;Decided on July 13, 2010 ;Appellate Division, Second Department is a case in which Supreme Court dismissed, sua sponte on the basis of statute of limitations, the Appellate Division reversed. [read post]
22 Jul 2010, 1:39 pm
Na sentença, o juízo da 10ª Vara Federal rechaçou a argumentação da defesa, que alegava que quem usava o computador era um sobrinho do réu e que, portanto, o consultor não distribuiria pornografia infantil a partir de sua conexão de internet. [read post]
22 Jul 2010, 7:00 am
Para explicar um comportamento agressivo do filho, o pai e a mãe devem antes olhar sua própria postura, de acordo com Eliane. [read post]
21 Jul 2010, 12:51 pm
O advogado ainda ponderou que, tendo a sua imagem ligada ao acusado, o cidadão pode sofrer até risco de vida. [read post]
21 Jul 2010, 12:00 pm
Fundamentação Jurídica De acordo com a PGE-RJ, a má utilização do Orkut representaria um risco do empreendimento assumido pela empresa, risco esse concretizado em diversos crimes exemplificados pela Procuradoria, que apresentou, em sua petição inicial, páginas do site com perfis falsos de personalidades; comunidades criadas para denegrir pessoas; algumas que fazem apologia a facções criminosas, entre outras. [read post]
