Search for: "SUA"
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16 Mar 2015, 1:13 pm
O CPC também deixa claro em sua nova redação que os honorários de sucumbência são devidos ao advogado e não à parte vencedora, como alguns juízes entendem com o texto atual. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm
REDE INSUFICIENTE Nas ligações para as centrais de agendamento, O Idec constatou que quase todas as operadoras marcavam as consultas apenas em clínicas e hospitais de sua rede própria. [read post]
18 Apr 2012, 7:12 am
“Como o exame da questão se situa apenas no campo da legitimidade à causa, e o autor afirma na inicial que foi noivo da vítima, e não companheiro, inafastável sua ilegitimidade”, concluiu (REsp 1076160). [read post]
2 Oct 2013, 12:04 pm
After the stay was granted and motion for leave to appeal were granted, the Superior Court sua sponte issued another Order granting Husband 11 hours of supervised parenting time each Saturday and Sunday. [read post]
3 Jun 2014, 5:24 am
That the deputies didn’t arrest Murphy for his assault, and that disciplinary authorities haven’t seized upon the news reports and videos to commence sua sponte action is bad enough. [read post]
16 Apr 2009, 6:38 am
Segundo o Juiz, é injustificável que a paciente permaneça aguardando medidas burocráticas para que seja submetida a procedimento e tratamento necessário ao restabelecimento de sua saúde, sobretudo quando não tem condições de custear as despesas relativas… [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Não está, portanto, sujeito a uma jornada de trabalho, como ocorre com os empregados, estes, sim, com direito a horas extras, quando trabalham além de sua jornada normal de trabalho. [read post]
2 Jun 2011, 4:30 am
After T-Mobile removed these actions to federal court, the District Court, sua sponte,consolidated these ten actions for pretrial proceedings. [read post]
28 Oct 2010, 8:39 am
Even with inadequate funding, they have gone from a system with hours-long lines and employees who would reject parcels for even the slightest deviation from packing guidelines, to one with much shorter lines and employees who will often sua sponte re-tape packages without charge. [read post]
17 Aug 2012, 4:08 pm
Direito Sem Fronteiras fala sobre a ONU: sua atuação e legitimidade A Organização das Nações Unidas (ONU) é o tema do Direito Sem Fronteiras desta semana. [read post]
18 Dec 2019, 3:05 am
When Trump called upon the Supreme Court to sua sponte stop this “coup,” Justice Ruth Bader Ginsburg noted that unless someone brought the case before the Court, there was no role for it. [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm
Confira as dicas do Procon-SP para não sair no prejuízo: - Pesquise preços entre produtos similares, uma vez que dentro deste segmento é difícil achar objetos idênticos; - Seja qual for sua compra, a nota fiscal deve ser exigida. [read post]
29 Jun 2021, 2:54 pm
But the Ninth Circuit also relied on Lorenzo to revive the plaintiff’s scheme liability claims.[8] The Ninth Circuit agreed with plaintiff that failing to raise Lorenzo in opposing the motion to dismiss did not waive the scheme liability claims, and that under Lorenzo, such claims could coexist with claims under Rule 10b-5(b).[9] Even though the scheme liability claims were based upon the same allegations as the Rule 10b-5(b) claims that the Court discussed at length,… [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro Marco Aurélio, ao se pronunciar pela existência de repercussão geral, assinalou que “o tema alusivo à sucessão, à união estável homoafetiva e suas repercussões jurídicas está a clamar o crivo do Supremo”, a quem cabe definir o alcance do artigo 226 da Constituição Federal em face da limitação do artigo 1.790 do Código Civil. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
Ele se reportou à decisão do juiz federal de Presidente Prudente, segundo o qual, mesmo após sua prisão, José Rainha e Antonio Carlos teriam ameaçado uma testemunha. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
O ministro Lewandowski votou pela absolvição João Paulo Cunha do crime de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) por considerar que os R$ 50 mil sacados por sua esposa na agência do Banco Rural, em Brasília (DF), foram destinados ao pagamento de pesquisas eleitorais na região de Osasco (SP), após autorização do então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares. [read post]
28 Feb 2009, 2:03 pm
Na decisão vem referido que “em respeito aos princÃÂpios do contraditório e da ampla defesa, magistrado ou servidor de tribunal não pode impedir que advogado, defensor público, ou membro do Ministério Público façam uso de computador portátil em… [read post]
31 Jan 2010, 5:00 am
A ferramenta está em funcionamento desde o ano passado e a sua regulamentação se deu por meio do Provimento 6/2009. [read post]
3 Aug 2010, 8:06 am
A preocupação com o armazenamento da Nota Fiscal Eletrônica, segundo ele, também fica evidente no Ajuste SINIEF nº 8, que obriga emitente e destinatário a manterem a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e responsabilidade, dentro ou fora da empresa, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária sempre que solicitado. [read post]
29 Apr 2013, 9:00 pm
Bloqueio on-line O relator avaliou que a evolução da sociedade tem gerado contínuas alterações legislativas no processo civil brasileiro, em busca de sua modernização e celeridade. [read post]
