Search for: "SUA"
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8 Nov 2016, 6:56 am
And while they argued that the defense ignored evidentiary rulings, the court reviewed the transcripts and noted that it sustained every one of the plaintiffs’ objections, and even sua sponte admonished defense counsel at one point. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm
Caso queira saber o ponto mais próximo de sua casa ou cadastrar um ponto que conheça acesse: http://www.e-lixo.org/ A “Descarte Certo” tem um serviço de coleta de eletrônicos que atua em alguns estados, como Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. [read post]
24 Apr 2014, 6:46 am
“O consumidor não é responsável pela falta de assistência técnica autorizada em sua cidade”, afirma a Coordenadora do Instituo. [read post]
3 May 2014, 12:55 pm
Finally, the mother argues that Supreme Court abused its discretion in failing to sua sponte appoint an attorney for the child to represent her interests in the protracted litigation between her parents. [read post]
11 Sep 2008, 1:00 pm
Por isso recomendo sempre a prevenção, haja sempre de acordo com suas possibilidades e vise a advocacia preventiva. [read post]
1 Oct 2009, 7:02 am
Ministro Luiz Fux: o processo eletrônico importa em uma mudança de paradigma Ministro Luiz Fux O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou hoje que o processo eletrônico é, efetivamente, um instrumento de expressiva agilização da prestação… [read post]
14 Feb 2011, 11:12 am
., instalou a escuta em telefones residenciais de diversos empregados da tomadora dos serviços, inclusive do autor, que desconfiou de algo errado ao perceber ruídos estranhos nas suas ligações. [read post]
14 Oct 2009, 7:05 am
Instead, sua sponte, the court raised the question of whether the complaint met the Rule 23 requirements for class certification, regardless of the fact that the parties had stipulated to jurisdiction under CAFA. [read post]
18 Oct 2019, 11:28 am
., as the Fourth and Ninth Circuits have held but the Third Circuit (sua sponte en banc) has held contrarily. [read post]
24 May 2011, 9:07 am
Consolidation The Court sua sponte raised consolidating these cases during the status conference. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
“Ao afirmar que a declaração de inconstitucionalidade pelo STF é irrelevante para a contagem do prazo prescricional para sua repetição, o STJ acaba por impor ao contribuinte o dever de presumir a inconstitucionalidade das leis tributárias”, e este passaria a ter de “questionar tudo o que pagar, apenas para interromper a prescrição”, enquanto aguarda a manifestação do STF sobre a matéria. [read post]
3 Jul 2012, 5:07 pm
Modelo Os tribunais do país terão que publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que ocupam e os valores recebidos no mês, nos moldes do sistema adotado pelo STF. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
E, em sua gestão, renegociou duas vezes os empréstimos concedidos às empresas de Marcos Valério, que, após os fatos que redundaram na AP 470, começou a encontrar dificuldades financeiras para honrar o compromisso. [read post]
10 Apr 2021, 4:39 pm
But, Judge Thapar explained, there are two options: "(1) any active judge may seek sua sponte en banc review, and (2) a party may seek initial hearing en banc on the merits. [read post]
23 Jun 2011, 11:48 am
The Appellants appealed both the judgment and the district court’s denial of their motion for new trial or amended judgment.Issues: The Appellants present three issues: Whether the district court erred by disregarding the parties’ stipulation that a valid and enforceable contract existed and by raising a claim of unjust enrichment sua sponte. [read post]
1 Dec 2011, 7:34 pm
The military judge entered a sua sponte finding of not guilty to aggravated sexual assault, but instructed the jury members that they may find the appellant guilty of the LIO of abusive sexual contact. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Para o ministro, as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração pública do Estado do Rio Grande do Sul impedem, temporariamente, a quitação imediata da totalidade das suas dívidas. [read post]
11 Jan 2011, 3:50 am
The following week, the court sua sponte vacated their decision ”because of our misstatement regarding the hearing necessary pursuant to State v. [read post]
1 Dec 2008, 2:14 am
Além das questões legais, Maradona tem mais do que motivos para querer que os mecanismos de busca deixem para lá suas informações. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Por outro lado, a alteração da taxa de administração durante o contrato não é possível, pois se trataria de modificação unilateral do contrato após sua celebração, perfazendo cláusula abusiva, na forma do que dispõe o artigo 52, XIII, do CDC, além de permitir variação indireta do preço de forma unilateral, também vedada pelo CDC, em seu artigo 51, X. [read post]
