Search for: "SUA"
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12 Jul 2010, 1:00 pm
Após o preenchimento de um cadastro virtual com seus dados pessoais, o cidadão poderá deixar registrada sua opinião sobre cada proposição legislativa. [read post]
12 Jul 2010, 6:45 am
Até que chegou sua hora, e mandamos pra vala (sic). [read post]
11 Jul 2010, 11:00 am
Concluiu que o secretário de Cidadania Cultural da época, Célio Turino, não tinha, entre suas atribuições legais, a responsabilidade de decidir ou supervisionar o conteúdo das informações veiculadas pelo sítio do Ministério da Cultura na internet. [read post]
11 Jul 2010, 6:30 am
However, given the parties' arguments as discussed above, we do not regard the reasonableness of Bush's detention and the canine sniff of his automobile as an issue raised sua sponte. [read post]
10 Jul 2010, 12:00 am
STATE Sua sponte, we lift the stay that was previously issued on App. [read post]
9 Jul 2010, 11:05 pm
A Playboy Enterprises mostrou isso tomando uma atitude drástica, mas correta, contra a editora da Playboy portuguesa. [read post]
9 Jul 2010, 9:04 pm
Vocês leitores do blog já sabem que a lei não protege a idéia, mas apenas a sua expressão, certo ? [read post]
9 Jul 2010, 2:00 pm
Já a DDM Desenvolvimento de Software afirmou, em sua defesa, que as quatro citações no sítio, impugnadas pelo Ministério Público na ação, transcrevem apenas trechos das manifestações feitas, não apresentando seu inteiro teor. [read post]
9 Jul 2010, 11:57 am
Ela diz já ter feito um boletim de ocorrência, no qual relatou sua versão da agressão e seus demais desdobramentos. [read post]
9 Jul 2010, 6:35 am
However, he dismissed one of the pair of cases on which he wrote sua sponte for bad faith. [read post]
8 Jul 2010, 7:28 pm
Imagino que um atleta ou artista famoso, se assessorado por bons advogados agiria dentro da lei : Comprovada a paternidade do modo legal (DNA), faria um acordo com a mãe (quem sabe até um acordo sigiloso ) para que a criança tenha, no mínimo, todo o necessário para sua subsistência. [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm
Ao longo de seu voto, o ministro Jorge Mussi refletiu sobre posicionamentos da jurisprudência e da doutrina, que ainda questiona o ato realizado por videoconferência no que diz respeito à sua incompatibilidade com princípios constitucionais. [read post]
8 Jul 2010, 12:46 pm
§ 1003.23(b)(1) is invalid under the Illegal Immigration Reform and Immigrant Responsibility Act of 1996 because it denies immigrants who have departed the United States their statutory right to file a motion to reopen or reconsider an order of removability; and (2) whether the Tenth Circuit may deprive the immigration judge and Board of Immigration Appeals of discretionary authority to sua sponte reconsider or reopen removal proceedings by… [read post]
8 Jul 2010, 11:30 am
“Com o sistema, os operadores do Direito terão a possibilidade de ingressar com a sua petição inicial de onde eles estiverem, seja na própria comarca ou até mesmo em outro Estado, via internet, o que implicará em grande economia de tempo para os advogados, defensores públicos, promotores e procuradores”, destaca a corregedora. [read post]
8 Jul 2010, 6:53 am
Boca de urna virtual Essa será uma outra vantagem da Web na hora do candidato aferir suas chances nas eleições. [read post]
7 Jul 2010, 8:31 pm
A própria Uol também menciona o assunto, e outros veículos, alegando em sua defesa, principalmente, uma interpretação mais favorável do disposto no Art.42, parágrafo segundo, da Lei Pelé. [read post]
7 Jul 2010, 7:46 pm
. - O Nelson Motta continua sua discussão com o Tim Rescala. [read post]
7 Jul 2010, 6:39 pm
Um bom documento preparado pelo próprio CNDA em 89 sobre suas atribuições pode ser encontrado aqui. [read post]
7 Jul 2010, 1:02 pm
A outra grande demanda está associada às empresas que precisam entregar, à Receita Federal, com certificação digital (e-CPF ou e-CNPJ), suas declarações de lucro real, arbitrado e também lucro presumido. [read post]
7 Jul 2010, 8:47 am
For example, the Sixth Circuit sua sponte remanded Galicks, Inc. v. [read post]
