Search for: "SUA"
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7 Dec 2016, 11:43 am
In March 2016, the court sua sponte denied all pending motions without prejudice and administratively closed the case. [read post]
9 Apr 2012, 7:19 am
“Não podemos nos esquecer que a prisão preventiva tem como uma de suas razões de ser a proteção da sociedade, impedindo o acusado de continuar a cometer novos delitos e de dificultar a apuração daqueles dos quais é acusado”, afirmou o relator. [read post]
17 Jul 2011, 3:28 pm
The Court then places the burden squarely on the trial court to sua sponte conduct an investigation into this violation and fashion an appropriate remedy that would right the wrong. [read post]
12 Aug 2011, 2:08 pm
Lembra ainda que a Súmula Vinculante 4, do STF, impede a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, ou sua substituição por decisão judicial, salvo os casos previstos na Constituição. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
“Cumpre estabelecer que, mesmo promovendo algumas nomeações, o gestor estadual se abstém de cumprir os propósitos que ele mesmo traçou para compor os seguidos atos de sua gestão”, argumenta a Defensoria Pública estadual. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O recurso foi interposto pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) favorável a uma cooperativa médica, segundo a qual os atos da cooperativa próprios de suas finalidades, relativos à prestação de serviço a seus associados, sem fins lucrativos ou de comércio, gozam de isenção, que não pode ser revogada por lei complementar através de lei… [read post]
7 Mar 2012, 12:02 pm
At this juncture, we are therefore unwilling to agree with the dissent’s sua sponte conclusion that the General Assembly never intended to give the family court jurisdiction to order the payment of college tuition as an incident of child support. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Segundo a defesa, o vereador foi preso temporariamente junto com 25 corréus, entre servidores e ex-servidores da prefeitura e vereadores do município paulista, sem que fosse individualizada sua participação nos supostos atos criminosos, tipificados como crime contra a administração pública, peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de formação de quadrilha. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am
Como o cálculo da rescisão será realizado eletronicamente, tanto o empregador quanto o trabalhador terão segurança jurídica sobre a sua exatidão, pois foi feito por um aplicativo desenvolvido e aferido pelo MTE. [read post]
2 Jul 2024, 5:01 am
On May 16, Judge Breaux sua sponte issued an amended sealing order. [read post]
4 Feb 2014, 6:24 am
And if the whole point of the special advocate is to expose the FISA Court to such opposing views in those contexts, the absence of any evidence that the Court has affirmatively sought those views sua sponte is rather powerful support for Congress creating a mechanism that doesn’t depend upon such requests. [read post]
30 Jan 2007, 5:25 am
There was no such evidence, so she simply fabricated it sua sponte. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
Sem entrar no mérito do respeito à autodeterminação dos povos e, por conseguinte, sobre o direito que o povo cubano tem de viver do modo como achar mais adequado, não parece razoável que o Brasil celebre contratos em desconformidade com os princípios de sua própria Constituição e dos documentos internacionais que subscreve. [read post]
21 Jan 2007, 3:40 pm
Dec. 27, 2005) (after questioning sua sponte whether a dog's entry into a vehicle tainted the validity of a dog sniff, the court concluded that a dog's sniff of vehicle's interior was lawful because the evidence established that the driver's side window was down when the sniff commenced and, apparently, because the court found dog's entry into the vehicle was prompted by the odor of the narcotics that were contained therein rather than the actions of its handler);… [read post]
17 Jul 2009, 3:34 pm
Diversidade A diversidade cultural deve ser respeitada e preservada e sua expressão deve ser estimulada, sem a imposição de crenças, costumes ou valores. 5. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am
Caso não exista uma especializada nessa matéria na sua cidade, outra delegacia não especializada pode ser procurada, ou ainda o próprio Ministério Público. [read post]
TJRS - Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar
16 Apr 2009, 6:40 am
"Se, por um lado, tem o credor direito a obter a satisfação de seu crédito, por outro não pode o devedor juntamente com sua famÃÂlia ser privado dos bens essenciais a uma vida digna. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
Sem entrar no mérito do respeito à autodeterminação dos povos e, por conseguinte, sobre o direito que o povo cubano tem de viver do modo como achar mais adequado, não parece razoável que o Brasil celebre contratos em desconformidade com os princípios de sua própria Constituição e dos documentos internacionais que subscreve. [read post]
30 Dec 2015, 8:00 am
At a hearing to determine whether to place the settlement details under seal, the district judge launched sua sponte (on his own) into his objections to the contingent-fee agreement. [read post]
9 Nov 2009, 1:50 pm
Justice Ginsberg was curious regarding whether the Federal Circuit sua sponte came up with the test or whether the Government proposed the test during briefing. [read post]
