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7 Jul 2010, 8:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O PT afirma que Índio da Costa utilizou sua página pessoal no Twitter naquela data para “fazer propaganda irregular na internet”. [read post]
5 Jul 2010, 3:07 pm
“Adota-se, assim, a ‘teoria maior’ acerca da desconsideração da personalidade jurídica, a qual exige a configuração objetiva de tais requisitos para sua configuração”, ressaltou. [read post]
5 Jul 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo o PMDB, no site apontado existem vários depoimentos de personalidades enaltecendo Aécio Neves e manifestando apoio a sua candidatura no Senado Federal. [read post]
5 Jul 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Afinal, o Artigo 73 da Lei 9.504/97 (a Lei Eleitoral) relaciona uma série de práticas que podem desequilibrar o pleito em favor de candidatos ligados à administração em vigor, que seriam facilmente associados aos feitos do governo, com suas relações de obras e projetos. [read post]
4 Jul 2010, 6:35 am by dnt.atheniense@gmail.com
Afirmou não haver culpa de sua parte porque sequer tinha conhecimento do feito. [read post]
3 Jul 2010, 12:00 am by Sex Offender Issues
STATE {¶ 1} Sua sponte, this court's stay in Appeal Nos. 92302 and 92313 is lifted. [read post]
2 Jul 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
De acordo com Cesar Rocha, o STJ adquiriu, em 2008, 1.500 novos armários, para dar conta das pilhas de processos que se amontoavam em suas instalações. [read post]
1 Jul 2010, 11:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Sabendo que sua entrevista seria divulgada, no mínimo, pela Agência Minas, deveria se abster de promover sua candidatura, ainda que não tenha formulado pedido explícito de votos ou, ainda, impedir que a agência oficial veiculasse o seu conteúdo. [read post]
1 Jul 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Além disso, a empresa alegou que para remover o conteúdo eleitoral de suas ferramentas é imprescindível a apreciação prévia pelo Judiciário, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”. [read post]
30 Jun 2010, 1:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
No mesmo sentido, o diretor de Projetos Globais e Inovações do Portal Terra, Thiago Ramazzini, afirmou que, na parceria firmada com a Phorm, sua empresa não entregou qualquer tipo de dado interno e confidencial de seus clientes. [read post]
30 Jun 2010, 12:45 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Ele ressaltou que o sítio, no qual os comentários foram postados, é mantido pelo PSDB e está sob sua responsabilidade. [read post]
30 Jun 2010, 9:59 am by dnt.atheniense@gmail.com
Além disso, a Google alegou que para remover o conteúdo eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”. [read post]
30 Jun 2010, 5:00 am by Jennifer S. Taub
One has to wonder why it is that the five justices felt comfortable relying on the Lebron case in a sua sponte striking down of a federal law in Citizens. [read post]
29 Jun 2010, 9:00 pm by Ray Beckerman
Does 1-4December 9, 2008, decision, granting ex parte discovery motion, and sua sponte severing as to all John Does other than John Doe #1 (Also at : 2008 U.S. [read post]