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1 Sep 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Entre 14 de junho e 31 de agosto, já aconteceram 70 reuniões com diversos setores interessados na proposta. [read post]
31 Aug 2010, 12:55 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Já foi viabilizada, por exemplo, a certificação digital de procuradores federais e advogados da União, procedimento necessário para acessar o sistema, lançado no estado no último dia 23. [read post]
31 Aug 2010, 11:57 am by dnt.atheniense@gmail.com
“O sistema e-Jus mostrou ser um projeto de sucesso, tanto que já foi levado para outros Estados, dentre eles o Maranhão e a Bahia”, informou o coordenador de Desenvolvimento da STI, José Teixeira de Carvalho Neto. [read post]
30 Aug 2010, 3:05 pm
Considerando, no entanto, os efeitos danosos que adviriam da determinação de anulação do certame – porquanto os serviços de dragagem e derrocagem, tão prementes e já contratados, teriam seu início prorrogado até a conclusão de nova licitação, que haveria de ser processada, necessariamente, por meio da modalidade concorrência, sabidamente mais rígida e morosa,… [read post]
30 Aug 2010, 12:55 pm by dnt.atheniense@gmail.com
“Quanto maior a penalidade, maior a força para sensibilizar aquelas empresas propensas a seguir o caminho fácil da sonegação. [read post]
30 Aug 2010, 1:17 am by Kelly
(Chicago IP Litigation Blog) District Court E D Texas: JMOL rulings – damages experts, future royalties, JMOL standards, obviousness, etc: Soverain v. [read post]
27 Aug 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Culpa concorrente O Bradesco refutou as acusações afirmando que “a responsabilidade pelos lançamentos é única e exclusivamente sua, já que o autor possibilitou que terceiros tivessem acesso à sua senha de uso pessoal e intransferível”. [read post]
24 Aug 2010, 3:00 pm by Lucas A. Ferrara, Esq.
Kurland, Dodge Landesman, Anthony Lopresti, Brayden McCarthy, Laura Morrison, Charles J. [read post]
24 Aug 2010, 2:51 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene, essa medida trará agilidade e comodidade especialmente para advogado e estagiários que não precisarão aguardar a consulta do processo no sistema, a localização física, a preparação da carga, o recebimento dos autos e, finalmente, a anotação da carga. [read post]
24 Aug 2010, 1:42 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O tema deste PL já era tratado no antigo anteprojeto da OAB/SP sobre comércio eletrônico. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI) escolheu no dia 15 julho os novos membros da nova diretoria, do conselho de administração e do conselho consultivo e sócios. [read post]
23 Aug 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A partir de agora, as certidões podem ser solicitadas em qualquer lugar com acesso à Internet, por pessoa física e jurídica, de forma gratuita. [read post]
22 Aug 2010, 6:54 am by Jason A. Weis, Esq.
Specifically, “[i]f any person carnally knows in any manner any brute animal, or carnally knows any male or female person by the anus or by or with the mouth, or voluntarily submits to such carnal knowledge. [read post]
18 Aug 2010, 2:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Implicam, ainda, na redução das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Previdência Social e no Imposto de Renda de Pessoa Física. [read post]