Search for: "SUA"
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14 Feb 2012, 1:02 pm
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, a matéria foi julgada estritamente sob o enfoque constitucional, “estando em jogo a natureza jurídica da exação e a possibilidade de delegação da prerrogativa de fixação de sua alíquota ao Poder Executivo”. [read post]
6 Nov 2010, 7:02 pm
Although mootness was not directly addressed in this case, the court could have raised the issue sua sponte if it thought the more recent findings mooted the claims.He denied the motion to dismiss. [read post]
22 Nov 2008, 10:27 pm
Na matéria reproduzida no blog TaxProf , que para ser lida em sua forma original exige registro pago, especialistas comentam que a rotina de inicialização dos computadores demora entre 15 e 30 minutos, perÃÂodo que, se somado ao final de um contrato ou de uma simples semana, representa uma grande diferença na folha de pagamento. [read post]
3 Aug 2011, 1:08 pm
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello considera irrepreensível o entendimento do STJ de que somente o Ministério Público, que detém o monopólio da titularidade da ação penal pública e a exerce em nome do Estado, tem legitimidade para pedir o arquivamento do inquérito. [read post]
7 Jan 2021, 3:05 pm
United States, 20-60Issues: Whether a public official can be convicted of bribery absent proof of an agreed exchange with the alleged bribe payor, based solely on his unexpressed, unilateral state of mind when receiving a benefit; (2) whether a conviction for Hobbs Act extortion can be based on a theory of simple bribery; and (3) whether, if the government elects not to argue harmless error, a court of appeals may raise harmless error sua sponte, without providing the defendant any… [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Higiene saúde e Segurança: - O consumidor deve estar em local seguro e confortável e com atendimento de suas necessidades. - É obrigatória a instalação de lavatórios, que devem estar rigorosamente limpos, nas dependências do estabelecimento. - Copos, louças e talheres serão lavados com água quente corrente e detergente biodegradável, não podendo haver reaproveitamento do produto em novo… [read post]
6 Mar 2009, 4:00 am
Até aqui, a decisão era a de que eles seriam soldados nos rastreadores que, por sua vez, estariam diretamente ligados à injeção eletrônica do carro. [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
“Ora, se condenado tem que cumprir pena restritiva e se sabe que o descumprimento desta pode levar a sua prisão, deveria ver como prioritário para os seus interesses o comparecimento em audiência designada pelo juiz para o esclarecimento dos fatos. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Na página inicial, o site destaca o conteúdo dos principais programas que irão ao ar e o horário de suas reprises. [read post]
30 Mar 2010, 8:56 am
Perhaps proving Judge Crabb right, Wiesmueller then moved for the judge to recuse herself on the basis of herself being a 1962 Wisconsin graduate, having received an award from an alumni association, for having interns from the two Wisconsin school, for berating him unfairly, and for irrationally requesting Wiesmueller "sua sponte" to remove former Supreme Court Justice Louis Butler as a defendant in that capacity because he was no longer a member of that court. [read post]
13 May 2014, 8:33 pm
Por exemplo, educação, saúde e segurança pública deverá ter garantida cesta de recursos financeiros a fim de não se fragilizarem suas respectivas políticas. [read post]
2 May 2013, 8:10 pm
Sua condição social ou cultural – evidenciada em seus trajes – deve ser respeitada. [read post]
18 Jun 2011, 10:59 am
* * * * * * 1st: Mass. req't to record routine extension to prevent mortgage's becoming obsolete tolled by §108(c) until stay ends. http://t.co/qcnug6S 4th-noting difficulty of issue-says §550(b) is a defense to an avoidance action that the defendant has burden to prove. http://t.co/2B6orWA 4th Cir sets objective & subjective standards… [read post]
24 Aug 2012, 12:08 pm
Decidiu, ainda, impedir que o Ibama praticasse qualquer ato de licenciamento da UHE Belo Monte, bem como tornar insubsistentes os já praticados e conferiu imediata eficácia à sua decisão, ordenando a paralisação do empreendimento. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
Segundo o ministro, o fato de Samarane ter subscrito três relatórios semestrais não é suficiente para inferir sua culpa. [read post]
21 Nov 2011, 8:58 am
Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; III – rescindir o contrato, com direito à… [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Este pacto deverá ter ciência inequívoca dos envolvidos quanto a sua utilização. 2. [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, frisou que se as portarias ainda estivessem em vigor, até seria possível analisar o pedido de habeas corpus, pois ainda subsistira o interesse de agir por parte do condenado. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
“Também, na ótica já exposta, não vislumbro urgência, já que não há notícia de que o paciente tenha sido submetido a alguma medida de constrição em sua liberdade ou que corra risco atual ou próximo da imposição de medida da espécie”, salientou a ministra Rosa Weber, ao negar a liminar. [read post]
21 Jul 2010, 12:00 pm
Fundamentação Jurídica De acordo com a PGE-RJ, a má utilização do Orkut representaria um risco do empreendimento assumido pela empresa, risco esse concretizado em diversos crimes exemplificados pela Procuradoria, que apresentou, em sua petição inicial, páginas do site com perfis falsos de personalidades; comunidades criadas para denegrir pessoas; algumas que fazem apologia a facções criminosas, entre outras. [read post]
