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29 Jun 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Ademais, seria uma incoerência o advogado ter que ir ao fórum apenas para calcular custas e posteriormente enviar sua petição inicial eletrônica. [read post]
29 Jun 2010, 9:48 am
Em novo recurso, ela contestou a execução, alegando a impenhorabilidade do imóvel de sua propriedade por ser bem de família. [read post]
28 Jun 2010, 11:49 pm by Dwight Sullivan
  After she testified that the alleged victims’ characteristics were “consistent . . . with a child who had been sexually abused or . . . a child who may have been sexually abused,” the military judge sua sponte instructed the members that “no one who testifies in this courtroom can know if someone else is telling the truth or lying,” and that it’s up to the members to determine a witness’s credibility. [read post]
28 Jun 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Felizmente, a maioria dos magistrados está cada vez mais consciente da importância da sua função nesse novo contexto”, assinalou. [read post]
28 Jun 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Perseguido — ou perseguindo — pelo pioneirismo, que se mostra como sua primeira especialidade, Atheniense falou à ConJur sobre tudo o que essa enxurrada de novidades causa ao meio jurídico e também das dificuldades surgidas a partir deste novo paradigma colocado diante da Justiça. [read post]
26 Jun 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A partir do momento em que o recurso especial e extraordinário tramitarem desde sua distribuição de forma eletrônica, o impacto será marcante no cartório e para os jurisdicionados, proporcionando todas as benesses do processo eletrônico. [read post]
25 Jun 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Muitas vezes, quem manda essas mensagens é próprio hacker, que quer aumentar sua lista de mailing”. [read post]
25 Jun 2010, 8:11 am by Justin F. Keith
NLRB, the court sua sponte remanded a pending case to the Board "for proceedings consistent with [New Process Steel]. [read post]
24 Jun 2010, 1:35 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Também o Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os tribunais, no âmbito de sua jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, desde que observem, entre outros critérios, a autenticidade e integridade nas comunicações. [read post]
23 Jun 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Em sua decisão, no entanto, o ministro Joelson Dias, não concorda com esses argumentos. [read post]
23 Jun 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Rocha – Hoje, com a dispensa de armários, sem construir nada, o STJ teve um acréscimo de 30% de sua área útil. [read post]
22 Jun 2010, 12:45 pm by dnt.atheniense@gmail.com
No entanto, diz a Google, para que a empresa possa remover conteúdo eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”. [read post]
22 Jun 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
A mudança trará mais agilidade ao envio de recursos à Corte superior: o tempo transcorrido entre o envio do processo pelo TJRS até sua distribuição no STJ vai ser reduzido de oito meses para apenas 48 horas. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O cidadão que acompanha as notícias pela imprensa deve estar se perguntando se pode, por exemplo, declarar o voto em sua página na internet, seja num blog ou perfil em rede social. [read post]
21 Jun 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
O benefício se expande às partes tendo em vista que ao sair da audiência todo processo já é disponibilizado pelo sistema, representando maior ganho temporal, já que já podem ver todo o conteúdo de suas ações na internet. [read post]
21 Jun 2010, 9:14 am by Jason Kilborn
  Not only did the Delaware court not go out of its way sua sponte to find reasons to reject SIFCO's liquidators' petition for recognition (as the New York court had done), it seems to have almost glibly concluded that SIFCO's "center of main interests" was in the Cayman Islands, despite circumstantial evidence to the contrary (as discussed in the Bear Stearns and Basis Yield cases) and without citing either the controlling law or any particular fact… [read post]
20 Jun 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Foi apenas um perfil criado pelo jornal HOJE EM DIA para mostrar que pedófilos aproveitam a facilidade da rede virtual para abordarem suas vítimas. [read post]
18 Jun 2010, 11:50 am by Ben Sheffner
It's unclear from the order whether Judge Davis took this step sua sponte or at the urging of the parties; I have inquiries in to the attorneys and will update if I hear back.Order appointing special master in Capitol v. [read post]