Search for: "AYRES" Results 481 - 500 of 1,189
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3 May 2012, 10:05 am
Leia mais:  02/04/2008 - Ministro Carlos Ayres Britto vota pela constitucionalidade do ProUni   14h30 [read post]
2 May 2012, 5:05 pm
Um grupo de seis deputados federais integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara dos Deputados visitou hoje (2) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
Ao acompanhar o voto do relator, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, ressaltou que, para o índio, a terra não é um bem mercantil, passível de transação. [read post]
2 May 2012, 2:05 pm
O último a votar, ministro Ayres Britto, presidente da Corte, seguiu o voto do relator, ministro Eros Grau (aposentado), proferido no início do julgamento, em 2008. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
O relator, ministro Ayres Britto, afastou preliminar relativa à ausência dos pressupostos de urgência e relevância para edição da medida provisória posteriormente convertida em lei e julgou improcedente a ação. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Encerrando o julgamento, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, afirmou que a Constituição legitimou todas as políticas públicas para promover os setores sociais histórica e culturalmente desfavorecidos. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O preconceito racial, assinalou o ministro Ayres Britto, é histórico, e existe desde pelo menos o segundo século da colonização. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Último a se pronunciar na sessão de hoje, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, também seguiu o relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, votando pela constitucionalidade da política de cotas raciais na UnB. 20h14 [read post]
25 Apr 2012, 4:04 pm
O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, suspendeu a seção logo após o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que julgou totalmente improcedente o pedido do Partido Democratas (DEM) e afirmou a constitucionalidade dos atos administrativos da Universidade de Brasília (UnB) quanto à adoção do sistema de cotas. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am by (admin)
Em seu voto, o ministro Ayres Britto rechaçou um a um os argumentos contra o programa. [read post]
24 Apr 2012, 11:04 am
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, nesta terça-feira (24), pela unanimidade dos seus membros, o ministro Ricardo Lewandowski como seu novo presidente, em substituição ao ministro Ayres Britto, que deixou o cargo para assumir a presidência da Suprema Corte. [read post]
24 Apr 2012, 9:44 am by Legal Beagle
At the close of nominations for this year's election, those nominated in each constituency were as follows (with numbers of seats shown in brackets) Ayr (1) - Stewart Sheddon*, Dumbarton (1) - David Newton*, Dundee (2) - Janet Hood** / Ken Swinton, Elgin & Nairn (1) - Neil Ross, Haddington, Peebles, Jedburgh, Duns and Selkirk (2) - Morris Anderson* / Kirstie MacNeill*, Inverness, Dingwall, Tain, Dornoch and Wick (1) - George MacWilliam*, Kilmarnock (1) - Andy Glencross*, Kirkwall,… [read post]
24 Apr 2012, 9:00 am
Courts - On April 19, 2012, Minister Ayres Britto was inaugurated as the new President of the Brazilian Federal Supreme Court, with Minister Joaquim Barbosa as the Vice-President. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Em seu voto, o ministro Ayres Britto rechaçou um a um os argumentos contra o programa. [read post]
23 Apr 2012, 2:04 pm
” Para o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, Ayres Britto “vai defender uma administração do Poder Judiciário democrática e aberta à sociedade”. [read post]
20 Apr 2012, 3:04 pm
Ayres Britto lembrou que há ocasiões em que o presidente, depois de concluir seu voto e antes de proclamar o resultado, tenta reverter o quadro, uma vez que os ministros podem reformular seus votos. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am by (admin)
Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado nesta quinta-feira. [read post]