Search for: "Aponte"
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15 Jun 2011, 4:10 am
Aponte sit silently in a big room, at rows of computer monitors. [read post]
27 May 2011, 6:29 pm
Federal Rule of Evidence 612 indicates that Except as otherwise provided in criminal proceedings by section 3500 of title 18, United States Code, if a witness uses a writing to refresh memory for the purpose of testifying, either-- (1) while... [read post]
9 May 2011, 8:22 am
É indispensável que se aponte a razão pela qual tal requisito aplica-se no caso concreto”, afirmou. [read post]
1 Apr 2011, 10:05 am
A empresa apontou no recurso ao STJ – responsável pela uniformização da jurisprudência no país acerca de lei federal – divergência entre o acórdão contestado e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
“Os provedores de conteúdo não respondem objetivamente pela inserção no site, por terceiros, de informações ilegais e que eles não podem ser obrigados a exercer um controle prévio do conteúdo das informações postadas no site por seus usuários”, apontou a ministra. [read post]
16 Mar 2011, 7:12 am
Nesta terça, o impasse surgiu a partir de questionamento feito pelo senador Itamar Franco (PPS-MG), que apontou inconstitucionalidades na prática adotada pela Câmara e pelo Senado na tramitação das medidas provisórias. [read post]
6 Mar 2011, 12:34 pm
INDIGENOUS PEOPLES' HUMAN RIGHTS IN AFRICA: THE PRAGMATIC REVOLUTION OF THE AFRICAN COMMISSION ON HUMAN AND PEOPLES' RIGHTS Jérémie Gilbert International and Comparative Law Quarterly, Volume 60, Number 1, January 2011, p.245-270 Cultural genocide and indigenous peoples: a sociological approach Damien Short International Journal of Human Rights, Volume 14, Number 6, November 2010, p.833-848 Indigenous Peoples as International Lawmakers Lillian Aponte Miranda… [read post]
4 Feb 2011, 7:31 am
Em seu voto, o ministro Mauro Campbell apontou que a decisão do TRF1 foi suficientemente fundamentada, tendo o tribunal apenas discordado do valor da suposta valorização da propriedade rural. [read post]
18 Jan 2011, 11:30 am
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Cert.br) apontou que houve 60% de redução em incidentes de segurança na internet em 2010, quando comparado com o ano anterior. [read post]
9 Jan 2011, 3:55 pm
Apparently Walling tried to fight off the two men, Bolla and Aponte, after a scuffle, ended up stabbing both of them. [read post]
19 Dec 2010, 6:56 pm
Aponte does not disappoint in this regard. [read post]
17 Dec 2010, 10:58 am
Entre os julgamentos que marcaram o ano judiciário, Peluso apontou o que analisou a Lei da Ficha Limpa, o caso do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e a não obrigatoriedade da apresentação de documento oficial de identidade com foto no momento do voto. [read post]
17 Dec 2010, 5:05 am
“A dedicação de todos para que o RIC fosse aprovado com Certificação Digital deu a esse documento uma característica muito importante para sua implantação nos próximos anos”, apontou o Diretor. [read post]
16 Dec 2010, 3:58 am
Ele apontou que, segundo auditorias técnicas, 100% dos equipamentos que não seguem os critérios da portaria possibilitam fraudes. [read post]
30 Nov 2010, 11:39 am
Equipamentos D’Urso explica que levantamento da OAB SP apontou que 20% dos advogados do Estado não possuem computador. [read post]
23 Nov 2010, 12:31 pm
Além da ilegalidade da exigência de procuração por instrumento público para se advogar e ter acesso a informações de órgãos fazendários – o que afronta prerrogativas da advocacia previstas na lei 8.905/94m -, o mandado de segurança impetrado pelo Conselho Federal da OAB apontou como flagrantemente inconstitucional a MP, que fere o previsto no artigo 5º da Carta. [read post]
19 Nov 2010, 6:16 am
Crimes na internet - A Organização Não-Governamental italiana “Rainbow Phone”, em relatório anual publicado na internet, apontou o Brasil como o quarto país no mundo em número de sítios de pornografia infantil. [read post]
28 Oct 2010, 7:32 am
O laudo pericial dos materiais apreendidos apontou que nas mídias óticas e em um dos discos rígidos foram encontrados arquivos de vídeo contendo imagens pornográficas envolvendo crianças e/ou adolescentes. [read post]
27 Oct 2010, 12:29 pm
O relatório apontou, ainda, que as empresas brasileiras são menos comprometidas em relação a média dos outros países para combater a fraude, pois poucas investem em segurança de TI. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Já em Laguna, a juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro, do Juizado Especial Federal, apontou como o “cerne da questão” o pedido de chamamento da União. [read post]
