Search for: "Bem v. Bem"
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9 Nov 2011, 3:11 pm
Alega-se ofensa ao art. 37, incisos II e XIII, ao art. 132 e ao art. 169, da CF, bem como ao art. 69 do ADCT. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
7 Nov 2011, 3:11 pm
Mesmo com a medida cautelar de afastamento, ele pede ajuda a Magali para parecer que está muito bem casado em um jantar do partido. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
A ministra Nancy Andrighi, entretanto, acredita que, no geral, os tribunais têm aplicado bem essa técnica. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
A ministra Nancy Andrighi, entretanto, acredita que, no geral, os tribunais têm aplicado bem essa técnica. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Reencarnado como um bem sucedido representante de uma fábrica de aviões, e com ajuda divina, ele se torna amigo e conselheiro do filho do patrão. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados obedeceram ao devido processo legislativo, bem como se violam os princípios da eficiência e proporcionalidade. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
Pois bem. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Recebida a inicial, foi deferida a tutela antecipada, bem como determinado o registro na matrícula do imóvel da existência da ação. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read blog]
14 Oct 2011, 2:51 pm
Contudo, o relator observou que o artigo 18 do CDC atribui ao consumidor a escolha entre as opções para sanar vício de qualidade do produto não resolvido no prazo de 30 dias. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados obedeceram ao devido processo legislativo, bem como se violam os princípios da eficiência e proporcionalidade. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Vítor Penido de Barros exerce, atualmente, o mandato de deputado federal pelo Estado de Minas Gerais, motivo pelo qual cabe ao STF processá-lo e julgá-lo, bem como os demais acusados, conforme prevê o parágrafo 1º do artigo 53 da Constituição Federal. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ayres Britto Ministério Público de Minas Gerais x Vítor Penido de Barros e outros Inquérito instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar suposta prática do crime descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 – “dispensar o inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” -, contra… [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Tanto que a intervenção federal é uma hipótese bem excepcional. [read post]
