Search for: "Com. v. Foy" Results 481 - 500 of 1,494
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1 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
A primeira fase das Caravanas das Prerrogativas foi encerrada com os advogados do Interior e da Capital. [read post]
1 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
A primeira fase das Caravanas das Prerrogativas foi encerrada com os advogados do Interior e da Capital. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Ao se defender nas contrarrazões, o deputado federal sustenta que não há qualquer irregularidade na contratação do assessor, pois, no período em que foi contratado (1º de junho de 2004 a 21 de janeiro de 2005), não havia vedação para o exercício de funções do Cargo de Natureza Especial fora das dependências da Câmara dos Deputados, o que só ocorreu com a edição… [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
Já o artigo 3º, parágrafo 1º, que foi suspenso pela decisão do ministro Marco Aurélio - decisão confirmada pelo Pleno na sessão desta quarta-feira (1º), prevê a aplicação, a magistrados, de penas previstas na Lei 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), desde que não sejam incompatíveis com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura). [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am by Douglas
Em maio de 2009, Senor Abravanel foi vítima de uma pegadinha que deu um susto no Brasil. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am by Douglas
Em maio de 2009, Senor Abravanel foi vítima de uma pegadinha que deu um susto no Brasil. [read post]
15 Dec 2010, 1:10 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Mesmo com essas alegações, a empresa forneceu os dados cadastrais disponíveis em seus servidores, mas não retirou o vídeo do ar. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
O recurso foi interposto contra decisão do relator da AP, ministro Ayres Britto, que determinou a retomada da ação penal. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Falecimentos Em sua exposição, Doracy Maggion disse que muitos dos colegas que trabalharam com ele na mesma indústria já faleceram, vítimas de câncer. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am by Douglas
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
24 May 2012, 6:44 am by (admin)
Sobre o prazo prescricional do direito de pleitear a indenização, Benedito Gonçalves destacou que ele somente começa a contar na data da aposentadoria do servidor, conforme vários precedentes do STJ. [read post]
12 Jun 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A organização do debate está a cargo de três agências do Grupo TV1: TV1 RP, TV1.Com e TV1 Vídeo. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm by Douglas
Considerada uma psicopatologia, a condição ainda não foi incluída na lista de distúrbios da Organização Mundial da Saúde. 3. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm by Douglas
Considerada uma psicopatologia, a condição ainda não foi incluída na lista de distúrbios da Organização Mundial da Saúde. 3. [read post]
20 Jul 2010, 1:44 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Disse ainda que tentou de várias formas entrar em contato com a Google para que ela tomasse providências no sentido de excluir as páginas veiculadas em seu nome. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]