Search for: "Corr v Corr"
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15 Dec 2013, 7:26 pm
E, se mal executadas, cabe ao juiz dizer como devem ser feitas, e fazer a correção. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
A Corte, por exemplo, já firmou entendimento no sentido de que o termo inicial para o pagamento da pensão especial de ex-combatente deve ser a data do requerimento administrativo ou, na falta deste, a data da citação, uma vez que, embora tal benefício seja imprescritível, é a partir daqueles atos que se forma o vínculo entre a administração e a parte interessada (REsp 1.173.883). [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
E, se mal executadas, cabe ao juiz dizer como devem ser feitas, e fazer a correção. [read post]
4 May 2009, 1:57 am
A7171A
Abbate (MS) -- Provides procedures for resolution of disputes between a public employer and Suffolk county probation officers Same as S 4872 BLURB : Civ Serv. res ds Sflk Cty pk polLast Act: 04/24/09 amend and recommit to governmental employees04/24/09 print number 7171aA7196A
Weisenberg -- Creates the mandatory ignition interlock program; repealer Same as S 27-B BLURB : V & T L. mand ignition interlock Last Act: 04/24/09 amend and… [read post]
1 Mar 2012, 2:26 am
Es importante salvar una b o una v. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Além disso, elas dependem de suas boas reputações para sobreviver e não vão conseguir isso permitindo falhas na segurança. [read post]
12 Jun 2007, 6:26 am
Fuentes bien informadas me aseguran que su vida no corre peligro. [read post]
6 Mar 2007, 12:36 am
OMRDD worker registry Last Act: 02/26/07 referred to mental health
LAW / CORRECTNSA5911
Tedisco (MS) -- Requires department of motor vehicles to provide police officers with information on level 3 sex offenders based on license or registration inquiry BLURB : V & T L. level 3 sex offenders Last Act: 02/26/07 referred to transportation
LAW / CORRECTNSA5944
McDonough (MS) -- Requires school bus stops not to be located near the residences of sex offenders BLURB : Ed L.… [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
PGR: Pela improcedência do pedido Recurso Extraordinário (RE) 603583 – Repercussão geral Relator: Ministro Marco Aurélio João Antônio Volante X União e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Recurso Extraordinário contra decisão do TRF da 4ª Região que rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e dos… [read post]
9 Dec 2020, 11:45 pm
No se podrán remitir varios correos electrónicos persiguiendo exceder ese límite, quedando excluidas las propuestas de quienes lo incumplan. 3.3 El Escribano General elaborará el listado de candidaturas válidas por cada modalidad, ordenado de mayor a menor número de propuestas, y se elevará al Jurado para que fije, por un lado, los veinte blogs o bitácoras para cada modalidad (Blog Más influyente y Blog Más original) y… [read post]
23 May 2011, 4:27 pm
No, no: estaba triste, acongojado y alarmado porque esa dictadura (que él llamaba servilmente “revolución”) corría el peligro de desaparecer. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
O caso tratava da correção monetária de créditos não escriturais de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). [read post]
20 Mar 2009, 8:08 am
· Igualmente son debidos los derechos de procurador que no hayan sido incluidos por error; ya que «el error material de no haber incluido el procurador dentro de sus derechos los corres Âpondientes al desistimiento no impide que, puesto de manifiesto, sea corregido, puesto que efectivamente ha existido tal trámite [...] [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ayres Britto Ministério Público de Minas Gerais x Vítor Penido de Barros e outros Inquérito instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar suposta prática do crime descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 – “dispensar o inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” -, contra… [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
30 Apr 2021, 6:45 pm
Pix Credit: Díaz-Canel: «Entre los revolucionarios, los comunistas vamos al frente» Perhaps there is no better encapsulation of the direction of the VIII Congress of the Cuban Communist Party than this extract from the Speech delivered by the newly minted First Secretary of the Cuban Communist Party (who is not, for the first time either Fidel or Raúl Castro), Miguel Mario Díaz-Canel Bermúdez.Este Congreso, con su amplio y crítico debate, defendiendo la… [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
28 Feb 2019, 6:41 pm
(Pix Credit: No Attention Paid on Human Rights When Implementing Economic Reforms! [read post]
