Search for: "D. Rios"
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26 Mar 2014, 8:01 pm
Portanto, sem qualquer dúvida, trata-se de valioso instrumento normativo que, aliás, há muito já vem fazendo falta em solo brasileiro. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Portanto, sem qualquer dúvida, trata-se de valioso instrumento normativo que, aliás, há muito já vem fazendo falta em solo brasileiro. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
“Não tenho dúvidas de que o estreitamento do habeas corpus é um grande mal para todos”, opina o criminalista Roberto Podval. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
“Não tenho dúvidas de que o estreitamento do habeas corpus é um grande mal para todos”, opina o criminalista Roberto Podval. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
Não resta dúvida que o legislador se preocupou com a manutenção e segurança da coisa locada, repartindo essa responsabilidade pelos contratantes — locador e locatário, e atribuindo também ao locatário o dever cumprir as normas estabelecidas pelo condomínio. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
Não resta dúvida que o legislador se preocupou com a manutenção e segurança da coisa locada, repartindo essa responsabilidade pelos contratantes — locador e locatário, e atribuindo também ao locatário o dever cumprir as normas estabelecidas pelo condomínio. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
Elas ainda não são maioria entre os empresários brasileiros, mas o número de empreendedoras cresceu 21,4% no período de 10 anos, segundo o último Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Dieese. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
Elas ainda não são maioria entre os empresários brasileiros, mas o número de empreendedoras cresceu 21,4% no período de 10 anos, segundo o último Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Dieese. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Sem dúvida alguma, estamos diante de uma lei que pegou. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Sem dúvida alguma, estamos diante de uma lei que pegou. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
A Consolidação das Leis do Trabalho cristalizou, na década de 1940, os direitos básicos de todo trabalhador. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
A Consolidação das Leis do Trabalho cristalizou, na década de 1940, os direitos básicos de todo trabalhador. [read post]
12 Mar 2014, 3:23 am
Here's the call:Dans le cadre du colloque de la SFDI « Droit international et développement » qui se déroulera au sein de la faculté de droit de l’Université Jean Moulin Lyon 3, un appel à communications est lancé pour trois ateliers :Atelier « Développement et environnement »Président : Yann Kerbrat, Professeur à Aix-Marseille UniversitéRapporteur : Isabelle Michallet, MCF… [read post]
10 Mar 2014, 9:17 am
The Biological Diversity Act, 2002 The BD Act, a copy of which can be accessed on this link, was enacted in 2002, exactly a decade after the Rio summit where the Convention on Biological Diversity (CBD) was finalized in 1992.In a nutshell, the legislation ‘nationalizes’ all biological resources and associated knowledge. [read post]
9 Mar 2014, 9:18 pm
D. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Hoje, a lei estabelece que os crimes sejam apurados em inquérito e remetidos ao Ministério Público. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Hoje, a lei estabelece que os crimes sejam apurados em inquérito e remetidos ao Ministério Público. [read post]
25 Feb 2014, 7:18 pm
Há uma súmula do STF a respeito do tema, uma súmula do STJ em sentido diametralmente oposto, julgamentos díspare [read post]
25 Feb 2014, 7:18 pm
Há uma súmula do STF a respeito do tema, uma súmula do STJ em sentido diametralmente oposto, julgamentos díspare [read post]
21 Feb 2014, 10:55 pm
Nenhum dos dois atores comenta sobre o assunto e a causa da morte de Natalie continua sendo um mistério. 5. [read post]
