Search for: "E & A V. SUPERIOR" Results 481 - 500 of 3,784
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2 Jul 2012, 7:26 am by Douglas
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
A ação foi proposta pelo viúvo da vítima e seus filhos, em face do médico que tratou da paciente. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
A ação foi proposta pelo viúvo da vítima e seus filhos, em face do médico que tratou da paciente. [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Ainda ao citar a passagem de Ayres Britto pelo TSE, Gurgel afirmou que lá ele deixou “a marca do jurista conhecedor profundo dos vários ramos do Direito, do administrador competente, dedicado e inovador. [read post]
6 Jul 2015, 5:52 am
This post examines an opinion the Superior Court of Pennsylvania recently issued in a criminal case:  Commonwealth v. [read post]
16 Nov 2020, 12:23 am by JR Chaves
» Y aquí viene el «vísteme despacio, que tengo prisa»: 10. [read post]
6 Apr 2017, 11:58 am by Kimberly A. Kralowec
Superior Court (2001) 24 Cal.4th 906, 913), and “ ‘the general public’ . . . fails to meet” this requirement (Czap v. [read post]
18 Mar 2010, 6:22 am
O ministro fez distinção entre a necessidade de pagamento de encargos em caso de remoção de veículo conduzido sem licenciamento (Código de Trânsito, art. 230, V) e o caso em questão, em que é discutida a liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros (CTB, art. 231, VIII). [read post]
28 Feb 2022, 3:00 am
MannionM.D.Pa.The court confirmed that the issues in this case were being addressed after the previous issuance of the Pennsylvania Superior Court’s decision in Rush v. [read post]
6 Jun 2012, 6:48 am by Douglas
A vítima o denunciou em fevereiro de 2011, quando o juiz de primeiro grau aplicou as medidas protetivas de afastamento e incomunicabilidade. [read post]