Search for: "E J Prince"
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9 Nov 2011, 4:11 pm
O caso de renúncia, para o ministro, só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 3038 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X J. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Entre outros argumentos, o ministro fez uma análise histórica do princípio da presunção da inocência, para afirmar seu entendimento de que, diferentemente do direito criminal, esse princípio deve ser flexibilizado no âmbito do direito eleitoral. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
Sustentou também que, decorridos mais de cinco anos da última nomeação, seria impossível anular ato praticado sem má-fé da Administração ou dos candidatos nomeados – que já seriam estáveis e teriam recebido diversos investimentos de capacitação. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a LC nº 135/2010 não violou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pois os meios utilizados pelo legislador são aptos a atingir os fins almejados, não havendo excesso no cumprimento do comando normativo constitucional. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A cautelar foi concedida no Habeas Corpus (HC) 107795, de relatoria do ministro, que decidiu suspender a ação penal e a eventual sentença condenatória, caso esta já tivesse sido proferida, até o julgamento final do HC pelo Supremo. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
é grave, pois ele seria integrante de uma quadrilha dedicada a dilapidar patrimônio nacional, já que as áreas indígenas são patrimônio da União. [read post]
8 Nov 2011, 11:11 am
Como se sabe, explicou o ministro, o princípio da comunhão (ou da aquisição) da prova assegura, ao que sofre persecução penal – ainda que submetida esta ao regime de sigilo –, o direito de conhecer os elementos de informação já existentes nos autos e cujo teor possa ser, eventualmente, de seu interesse, quer para efeito de exercício da auto-defesa, quer para desempenho da defesa… [read post]
6 Nov 2011, 7:24 am
Bruton v IC and The Duchy of Cornwall & The Attorney General to HRH the Prince of Wales (EA/2010/0182) 3 November 2011. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
Placa de carroÉ possível a inclusão de marca ou razão social da empresa na borda dos suportes para placas de veículos, já que a prática não compromete a segurança no trânsito. [read post]
4 Nov 2011, 11:50 am
De acordo com o ente federado, o Protocolo nº 21/11, criado por ato do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, não fere os princípios constitucionais, entre eles o Pacto Federativo, e busca reduzir as desigualdades regionais e sociais, observando fielmente o Código Tributário Nacional e a Lei Complementar 87/96. [read post]
4 Nov 2011, 4:43 am
“Trata-se de norma que prestigia os princípios da restituição integral, da equidade e da justiça”, declarou a ministra. [read post]
3 Nov 2011, 7:08 pm
He is currently a law clerk at the Boston firm Prince Lobel & Tye and also contributes to the Citizen Media Law Project, where this post first appeared. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse sentido, sustenta que a tese do STJ viola os princípios constitucionais da isonomia (caput do artigo 5º), da igualdade de tratamento a contribuintes que se encontram em situação equivalente (inciso II do artigo 150), da proporcionalidade e razoabilidade (inciso LIV do artigo 5º) e da equidade na forma de participação no custeio previdenciário (inciso V e parágrafo único do artigo 194). [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Na ação, o governo explica que o edital previa a nomeação e posse de 30 aprovados e que, no entanto, 36 candidatos já foram chamados para assumir uma vaga de delegado. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Em discussão: Saber se a decisão agravada viola os princípios dos devido processo legal e da ampla defesa. [read post]
28 Oct 2011, 12:10 pm
A entrevista já pode ser assistida no endereço www.youtube.com/stf: [read post]
28 Oct 2011, 11:10 am
A Defensoria recorreu ao Supremo sob o argumento de excesso de prazo na prisão e ainda pediu a anulação do julgamento, considerando que não teria havido citação pessoal para que D.A.A. pudesse preparar sua defesa em tempo razoável, o que, na opinião da defensoria, caracteriza “afronta aos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório”. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Já o parágrafo único do dispositivo questionado determina que lei deve dispor sobre a organização, a composição e o funcionamento do Conselho, garantindo a participação de representantes do MP, além de membros do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de representantes de organizações populares de defesa dos direitos da criança… [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
A discussão é feita com base nos princípios constitucionais da liberdade e da unicidade sindical, bem como no tratamento diferenciado dispensado a esse tipo de empresa pela Constituição (artigo 8º, incisos I e II, e artigos 146; 170 e 179). [read post]
